Deputados querem mudar destino da “taxa do príncipe” em Petrópolis

Foto: Aline Massuca/Metrópoles

Diante da tragédia que já vitimou mais de 100 pessoas e deixou 218 desaparecidas em Petrópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, os deputados federais Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram à Câmara projetos de lei para mudar o destino do laudêmio, conhecido também como “taxa do príncipe”, o imposto recolhido no centro e em alguns bairros da cidade e destinado aos descendentes da família imperial Orleans e Bragança.

De acordo com o PL de Freixo, o imposto será repassado à Prefeitura de Petrópolis, que terá a obrigação de utilizar o dinheiro em políticas públicas de prevenção e combate a desastres ambientais.

“Petrópolis vive uma tragédia sem precedentes. Centenas de famílias perderam tudo e a cidade está destruída. Todos os recursos precisam ser destinados para socorrer as vítimas e reerguer o município. Não faz sentido, em pleno século 21, os moradores de Petrópolis pagarem uma taxa que só beneficia os descendentes do imperador dom Pedro II”, afirmou Marcelo Freixo.

Confira:

O projeto de Correia, por sua vez, é reapresentado, uma vez que o deputado já havia proposto texto semelhante em 2020, mas que foi rejeitado no Parlamento.

Segundo o petista, a tragédia vivida pela cidade fluminense mostra mais uma vez o anacronismo do laudêmio da família herdeira. “É um resquício imperial ainda em voga no Brasil, revelando um privilégio incompatível com os tempos modernos”, afirma.

Correia espera que, desta vez, infelizmente devido à comoção da tragédia, a Mesa da Câmara se sensibilize e autorize a tramitação normal do projeto de lei.

Veja:

Confira o projeto de Freixo:

Veja o projeto de Correia em detalhes: