Proposta prevê ainda votação extra na mesma data para o segundo turno
O deputado Paulo Guedes, do PT de Minas Foto: Gustavo Bezerra / Liderança do PT
O deputado Paulo Guedes, do PT de Minas, homônimo do ministro da Economia, protocolou na tarde desta sexta-feira uma proposta de emenda constitucional (PEC) para mudar a data da eleição municipal de 4 de outubro para 13 de dezembro por causa da pandemia do coronavírus.
Para não ser obrigado a adiar o fim dos atuais mandatos, que se encerram em 31 de dezembro, o petista também propõe que o segundo turno seja realizado simultaneamente.
Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, será acrescido na urna eletrônica, além dos campos para escolha de prefeito e vereador, um terceiro quesito indagando qual dos demais candidatos, excluído o seu, teria sua preferência para assumir a prefeitura de seu município.
Caso nenhum candidato a prefeito nessas cidades obtenha a metade mais um dos votos válidos na contagem inicial, seria feita uma nova cálculo incluindo a segunda opção do eleitor manifestada na urna.
O texto só poderá tramitar se Guedes conseguir a assinatura de outros 170 colegas. Para virar lei, terá que ser aprovada em dois turnos por 308 deputados na Câmara. No Senado, são necessários 49 votos em dois turnos também. Cumprida essas votações, ainda é necessária a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O líder do Podemos na Câmara, Léo Moraes, de Rondônia, chegou a apresentar um projeto para adiar as eleições municipais para 2022, mas desistiu da proposta por causa das implicações da prorrogação dos atuais mandatos.
