‘Muito morador de rua vai pedir um osso para fazer um caldo e não tem dinheiro para comprar’, diz consumidora
Procon lamenta a situação e lembra o Código de Defesa: "Reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor" Foto: Divulgação
Nem carne, nem frango, nem ovo. Voltar para casa com pedaços de ossos para alimentar a família virou uma realidade de muitos brasileiros, e a prática já é vista no Distrito Federal. Uma consumidora relatou ao R7 a venda de ossos bovinos a R$ 5 o quilo, em Taguatinga, nesta quarta-feira (13). O item é classificado como um “subproduto alimentício”.
“Minha mãe comprou para fazer um caldo, porque dentro tem uma parte muito nutritiva, e depois ela ia dar o osso ao cachorro. Mas fiquei muito triste. Me senti na pele de quem passa fome e pede doação desses ossos no supermercado”, conta a moradora, que não quis se identificar.
A compra de 2,6 quilos de ossos bovinos saiu por R$ 13. “É muito caro, um absurdo. Muito morador de rua vai pedir um osso para fazer um caldo e não tem dinheiro para comprar. Não tem um pedaço de carne e ele vale R$ 13”, desabafa. A indignação não se restringe aos consumidores.
Em nota, o Procon, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania, informou que “lamenta que a venda de ossos de boi seja uma realidade no Distrito Federal”. “O instituto informa que está editando, com a urgência que o caso exige, uma recomendação administrativa no sentido de evitar a prática na capital do país, e conscientiza mercados, supermercados e açougues sobre a importância da doação desses subprodutos alimentícios, no atual cenário econômico imposto pela pandemia”.
Recomendação
O Procon vem realizando reuniões técnicas com órgãos como a Secretaria de Agricultura do DF e a Associação Brasiliense de Supermercados (Asbra) para tratar do assunto. “Ressaltamos a extrema relevância do respeito à dignidade dos consumidores e recomendamos aos estabelecimentos localizados no DF que se abstenham de vender ossos de boi, carcaças de frango ou peixe, sendo recomendada apenas sua doação ao consumidor final, em observância ao artigo 4º, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor”, diz a nota.
O artigo citado ressalta que “a Política Nacional das Relações de Consumo” deve atender a uma série de princípios, como o “reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo”, exposto no primeiro inciso. O Procon ainda lembra que, mesmo em caso de doação, os estabelecimentos devem cumprir as normas legais e sanitárias com vistas a garantir todos os requisitos de segurança para o consumo dos produtos.