Caixa encerra de vez consignado do Auxílio Brasil

Foto: Reprodução/Ministério da Cidadania

A Caixa Econômica Federal encerrou o consignado do Auxílio Brasil após menos de um ano de operação. A modalidade de concessão de empréstimos pelo benefício social ocorre desde setembro de 2022, quando Jair Bolsonaro (PL) era presidente da República e candidato à reeleição.

O consignado foi criticado por abocanhar uma fatia do programa de distribuição de renda podendo aumentar o superendividamento dos mais empobrecidos devido aos juros altos. O banco informou que a modalidade deixará o portfólio da instituição após a realização de “estudos técnicos“.

“Com as novas regras, a operação não se paga. Além disso, esse produto teve um cunho eleitoral, a Caixa foi o banco que mais ofertou crédito, com R$ 7,6 bilhões. É uma excrescência. Não posso ofertar crédito em um auxílio para uma pessoa se alimentar. Na minha opinião, isso tem de ser anulado”, disse Rita Serrano, presidente da Caixa, em entrevista ao jornal Valor Econômico.

“Dentro de uma política de concorrência e anticíclica, é uma possibilidade, mas precisa seguir regras de governança e precificação. Nada que dê prejuízo para o banco será feito, mas dentro de uma política de concorrência, vale a concorrência”, afirmou.

Apesar da suspensão definitiva de agora, empréstimos consignados não eram concedidos desde 12 de janeiro, quando a modalidade foi suspensa. O banco justificou que o Ministério do Desenvolvimento Social iria revisar o cadastro dos beneficiários e que isso exigiria a suspensão temporária de novos contratos.

No último dia 10, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mudou algumas regras, derrubando de 40% para 5% a margem consignável do benefício (parte da renda mensal que pode ser comprometida com o pagamento da parcela do empréstimo). Reduziu de 24 para seis o número máximo de parcelas para o pagamento da dívida. Além disso, a taxa máxima de juros caiu de 3,5% para 2,5% ao mês.

Ao Metrópoles, a Caixa confirmou a retirada da modalidade de seu portfólio. “A Caixa informa que os estudos técnicos sobre o Consignado Auxílio foram concluídos e o banco decidiu retirar o produto de seu portfólio. A linha de crédito estava suspensa desde o dia 12 de janeiro para revisão”, diz a nota.

Questionada sobre a chance de anistia das dívidas contraída, o banco informou que “nada muda”.

“Para os contratos já realizados, nada muda. O pagamento das prestações continua sendo realizado de forma automática, por meio do desconto no benefício, diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome”, finalizou.