Clícia Balbino
Uma operação do Ministério Público do Trabalho em Goiás revelou uma sequência de violações trabalhistas em uma fazenda de Vila Boa de Goiás. Conforme o órgão, centenas de trabalhadores rurais viviam em condições análoga à escravidão no local. De acordo com os registros do MPT-GO, eles dormiam em alojamentos insalubres, sem banheiros e consumiam água contaminada. Ao todo, 108 pessoas foram encontradas nessas condições.
Os trabalhadores prestavam serviços às empresas Companhia Bioenergética Brasileira (CBB) e ATAC Participação e Agropecuária S/A, ambas em recuperação judicial. Após fiscalização, as companhias foram obrigadas a assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), e se comprometeram a pagar mais de R$ 1,5 milhão em verbas rescisórias e indenizações.
Segundo o relatório da operação, os trabalhadores viviam em alojamentos superlotados e sem ventilação, com forte cheiro de lixo e ausência de condições mínimas de higiene. No local de trabalho, não havia banheiros e os empregados eram forçados a fazer suas necessidades no mato.
A água disponível continha coliformes fecais, e não existia espaço apropriado para refeições. Além disso, o documento expedido pelo MPT também diz que os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas e contavam com alimentação “limitadíssima”, apesar das atividades envolverem grandes gastos calóricos.
O documento também diz que nem todos os trabalhadores estavam registrados e que os trabalhadores eram trazidos, principalmente, do estado do Maranhão. Também consta que os trabalhadores não contavam com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para desempenho de suas atividades.
Pelo acordo firmado, as empresas deverão pagar R$ 861 mil em verbas rescisórias e R$ 677 mil em indenizações individuais por danos morais. Os valores serão destinados a ações específicas definidas pelo MPT.
O TAC também obriga as empresas a regularizar as contratações, proíbe o uso de intermediários e impõe a adoção do Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR). Além disso, determina que os alojamentos fiquem a no máximo 30 km do local de trabalho, com deslocamento diário de até 25 minutos, e que ofereçam instalações sanitárias, áreas de convivência e água potável.
A investigação começou após denúncia anônima, recebida por meio dos canais oficiais, como o Sistema Ipê, o Aplicativo Pardal e o Disque 100. A reportagem tentou contato com representantes das empresas CBB Companhia Bioenergética Brasileira e ATAC Participação e Agropecuária S/A, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação do contraditório.