O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu habeas corpus a Célio Rodrigues de Melo, condenado em primeira instância pelo assassinato de Jaqueline Xavier de Souza, ocorrido em abril de 2011, na cidade de Posse, no nordeste goiano.
Célio Rodrigues de Melo foi sentenciado pelo Tribunal do Júri no final de 2023 a uma pena de 23 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado, por homicídio qualificado.
Após a condenação, a advogada de defesa, Fabianny Costa, ingressou com um pedido de habeas corpus, o qual foi deferido pelo desembargador Nicomedes Domingos Borges. Com essa decisão, Célio Rodrigues de Melo está autorizado a recorrer da condenação em liberdade.
O caso remonta a 2011, porém, somente em 2023 o julgamento foi realizado e o acusado condenado. O processo enfrentou adiamentos em diversas ocasiões, antes de finalmente ser julgado.
A concessão do habeas corpus levanta debates sobre os procedimentos judiciais e a morosidade na conclusão de casos criminais, especialmente quando há adiamentos sucessivos de julgamentos. O desfecho do caso continuará a ser acompanhado de perto pela comunidade jurídica e pela sociedade em geral.