Caso aconteceu na cidade de Posse-GO; criança foi encontrada sozinha e chorando
No último dia 28 de junho de 2023, por volta das 21h10, a Polícia Militar foi acionada através do COPOM para prestar apoio ao Conselho Tutelar em uma ocorrência de abandono de incapaz no setor Santa Luzia, em Posse GO.
Segundo relatos dos conselheiros, eles receberam uma denúncia anônima de abandono e, ao chegarem ao local indicado, se depararam com uma criança trancada em uma quitinete, chorando e sozinha.
Imediatamente, os conselheiros acionaram a Polícia Militar. Enquanto aguardavam a chegada dos policiais, a mãe da criança chegou à residência, arrebentou a porta e retirou a criança, afirmando que iria para a academia terminar seu treino. Ela ameaçou o conselheiro, dizendo que se ele falasse algo, iria se arrepender.
Assim que a equipe policial chegou ao local, eles entenderam a situação e obtiveram informações sobre o possível paradeiro da mãe e da criança. Os policiais deslocaram-se até o local indicado e encontraram ambas na rua. Todos os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, onde o Delegado de plantão deliberou pela lavratura do auto de prisão em flagrante da mãe, que foi detida por abandono de incapaz, conforme o artigo 133, caput do Código Penal Brasileiro. A criança foi encaminhada aos cuidados do Conselho Tutelar, que tomará as medidas necessárias para garantir sua segurança e bem-estar.
O abandono de incapaz é um crime previsto em lei, que coloca em risco a vida e o desenvolvimento das crianças. A atuação conjunta do Conselho Tutelar e da Polícia Militar foi fundamental para garantir a proteção da criança nessa situação de vulnerabilidade. O caso agora seguirá para os trâmites legais, e a mãe será responsabilizada pelos seus atos na forma da lei.