Clícia Balbino
Uma mulher denunciou um advogado por importunação sexual em Goiânia, no último mês, e a Polícia Civil de Goiás (PCGO) apura o caso. O homem alugava uma sala no escritório para a vítima, que também é advogada, e teria aproveitado um momento em que ficaram sozinhos para tentar forçá-la a praticar atos libidinosos, em 27 de maio. Pouco antes, segundo ela, ele já havia enviado um vídeo íntimo em visualização única por aplicativo de mensagem.
Sobre o ato ocorrido em maio, a vítima afirmou que o homem a agarrou e não parou mesmo após ser empurrado, e que chegou a tocar seus seios e a expor os órgãos genitais. Com medo, ela buscou apoio de uma amiga. Após o caso, ela não voltou a trabalhar no local e, no último mês, procurou a polícia. Ela também acionou a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO).
“A denúncia na polícia já gerou processo e o Ministério Público vai decidir sobre a instauração de medida protetiva, porque ele tem tentando me coagir procurando a família do meu namorado”, afirmou. A denúncia foi encaminhada à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), que apura os fatos, segundo confirmação da Polícia Civil.
Advogada da vítima, Mônica Araújo Jordão afirma que o Ministério Público ainda irá se manifestar. Por se tratar de crime de ação penal pública incondicionada, o órgão precisa fazer a denúncia. “Acreditamos que o MP deve se manifestar ainda essa semana. Então, não há preocupação de arquivar pela característica do crime imputado. Mesmo a vítima não poderia recuar.”
“Fizemos uma manifestação também na OAB e vamos buscar os direitos na esfera cível. Esse segundo, em dois ou três meses. Inicialmente queremos que ande na esfera criminal”, continua. “Buscamos as medidas protetivas, pois, além do fato, ele continua descredibilizando a voz da vítima.”
Ao portal, a OAB-GO disse que “apura todas as denúncias que chegam ao seu conhecimento, ainda que não estejam relacionadas ao exercício profissional, adotando, quando necessário, as medidas cabíveis para a defesa da dignidade da advocacia, sempre primando pelo amplo direito de defesa e pelo contraditório” e que “no caso em questão, em que dois advogados estão envolvidos, o procedimento permanece o mesmo”. Informou, ainda, que os processos éticos são sigilosos.
O Mais Goiás procurou a defesa do acusado para comentar a situação na quarta-feira (20), mas não teve retorno até o fechamento.
Nota da OAB-GO
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) informa que apura todas as denúncias que chegam ao seu conhecimento, ainda que não estejam relacionadas ao exercício profissional, adotando, quando necessário, as medidas cabíveis para a defesa da dignidade da advocacia, sempre primando pelo amplo direito de defesa e pelo contraditório. No caso em questão, em que dois advogados estão envolvidos, o procedimento permanece o mesmo.
Nos termos do art. 72, § 2º, da Lei Federal nº 8.906/94, os processos éticos são sigilosos, não sendo permitida a divulgação das providências eventualmente adotadas, nem mesmo acerca de sua instauração.
Quanto ao vínculo institucional do advogado, ressalta-se que o membro encontra-se licenciado de suas funções na Comissão.
Por fim, a OAB-GO reafirma seu posicionamento contra qualquer forma de violência e agressão contra a mulher e destaca sua atuação intransigente na defesa dos direitos das mulheres e no combate a toda e qualquer forma de violência de gênero.”