Clícia Balbino
O casal de pastores donos do Instituto Terapêutico Liberte-se e um coordenador da unidade do Lago Oeste foram soltos pela Justiça após passarem por audiência de custódia na tarde dessa quarta-feira (17/9).
O trio, de 40, 46 e 49 anos, havia sido preso pela Polícia Civil do DF (PCDF), na terça-feira (16/9), após a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Legislativa do DF (CLDF) receber denúncias e visitar o local.
A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) também requer que os proprietários do instituto adotem providências administrativas, à distância, para implementar tal medida, inclusive a desinternação dos pacientes.
Além disso, os donos da clínica de reabilitação também estão proibidos de frequentar o estabelecimento e de manter contato com os funcionários. O TJDFT também impôs a proibição deles exercerem atividade terapêutica semelhante em estabelecimentos simulares.
A Justiça do DF determinou o encerramento imediato das atividades do Instituto Terapêutico Liberte-se, após uma das unidades da clínica ser alvo de denúncias de cárcere privado, maus-tratos e outras violações de direitos humanos, bem como das prisões dos coordenadores da unidade, no Lago Oeste.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 5ª Promotoria Regional de Defesa de Direitos Difusos (Proreg) e o Núcleo de Direitos Humanos (NDH) instaurou, nessa quarta-feira, um procedimento preparatório para investigar as denúncias de graves violações de direitos humanos envolvendo a clínica.
O documento ressalta que o fato de “uma instituição operar por anos de forma irregular, violando sistematicamente normas federais e regulamentares, sem qualquer fiscalização efetiva, evidencia uma grave omissão do Poder Público Distrital”.
Segundo o MPDFT, a resposta do Conselho de Política sobre Drogas (Conen-DF), confirmando que a entidade não tinha qualquer credenciamento, “corrobora tal cenário”.