Clícia Balbino
Quem for flagrado jogando lixo fora do lugar pode ser multado em Goiás. O deputado estadual Paulo Cezar Martins (PL) apresentou um projeto de lei que prevê punições para pessoas e empresas que descartarem lixo ou outros resíduos de forma irregular.
De acordo com a proposta, quem cometer esse tipo de infração poderá receber uma advertência, pagar multa e será obrigado a retirar o lixo imediatamente, comprovando que fez o descarte correto. Se a ordem não for cumprida, a punição pode ser ainda mais severa. As multas seriam aplicadas diretamente no CPF ou CNPJ dos responsáveis.
A fiscalização ficará a cargo dos órgãos estaduais, que poderão usar denúncias com provas, como fotos e vídeos, para identificar os infratores. Além disso, a proposta permite o uso de câmeras e outras formas de monitoramento, quando necessário.
O deputado explica que as denúncias poderão ser feitas de forma anônima, desde que venham acompanhadas de evidências. Ele também destaca que, apesar de já existirem leis sobre o assunto, ainda há dificuldades para identificar e punir quem joga lixo de forma irregular.
“Ao ligar a multa diretamente ao CPF ou CNPJ, o projeto facilita a responsabilização e agiliza o processo de cobrança”, afirma Paulo Cezar. Segundo ele, a proposta busca melhorar o controle e permitir ações rápidas para resolver o problema.
O parlamentar lembra que o descarte incorreto de lixo é um dos grandes problemas ambientais e urbanos atualmente. Para ele, tornar a fiscalização mais eficiente é um passo importante para mudar esse cenário.