Foto: Elias Lopes
O projeto de lei ordinária 041/19, de autoria do vereador Joelson Trovão (Patriota), foi apresentado ao Poder Legislativo em sessão realizada ontem (04/09), em Formosa.
O projeto dispõe sobre a distribuição de óculos aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, no âmbito do município de Formosa.
Para garantir o benefício, o idoso deverá ser submetido a consultas e exames oftalmológicos realizados pelas unidades da rede municipal de saúde.
O programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que avaliará e manterá um cadastros dos beneficiários.
A presente lei deverá ser regulamenta pelo Executivo Municipal, no prazo de 120 dias.
O projeto foi encaminhado para as comissões do Poder Legislativo, se aprovado pelas comissões, deverá entrar em pauta para votação no plenário nas próximas semanas.
Segundo o vereador, a justificativa do projeto é beneficiar a classe que mais sofre com os problemas causados pela falta de visão.
Joelson Trovão destacou que, muitos idosos que já gastam com remédios e muitas vezes recebendo benefício previdenciário menor do que um salário mínimo, não teriam condições de adquirir por meios próprios, os óculos, que por vez custam mais de R$ 1.000,00.
"O Fala Vereador, é uma iniciativa do Portal Foca Lá, para que à população formosense aprecie e entenda, como os vereadores tem trabalhado na Câmara Municipal.
Todos os vereadores poderão apresentar semanalmente, um pouco do seu trabalho legislativo, para isso, basta que o parlamentar encaminhe para o Portal à pauta que queira apresentar" - Elias Lopes - Portal Foca Lá
