Diferente do que foi noticiado por parte da imprensa de Formosa, a não ser que venha a ocorrer algum problema junto ao TSE, atual prefeito poderá concorrer nas eleições municipais
Foto: Google Maps do TRE em Formosa
Uma polêmica tomou conta das redes sociais na manhã de terça-feira (14), em Formosa e região, após a divulgação de uma notícia veiculada por uma emissora de rádio de Formosa, que apresentou uma certidão onde consta, com pendência de cancelamento no Sistema de Filiação Partidária o nome do atual prefeito de Formosa, Gustavo Marques.
Após tomar conhecimento da divulgação do fato, a assessoria do político enviou a reportagem do Portal Foca Lá, uma certidão emitida pelo TRE de Formosa, comprovando que nunca houve pedido de desfiliação ao Partido Podemos, onde ao qual em certidão provisória, ele consta como presidente municipal.
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Segundo à assessoria jurídica do pré-candidato, o que aconteceu neste caso, como já aconteceu em outros, pode ter sido um erro ou atraso na atualização dos dados por parte do TSE, que historicamente demora a atualizar o banco de dados do sistema de filiação partidária.
Na certidão emitida na data de 15 de julho de 2020, segundo o cartório eleitoral em consulta ao SADP (Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos) e ao PAD (Processo Administrativo Digital) da Justiça Eleitoral, não foi encontrada comunicação de desfiliação partidária pelo requerente ao PODEMOS (PODE) de Formosa-GO.
Ainda segundo sua assessoria, mesmo que a situação real fosse de “pendência de cancelamento”, como descrito na certidão, diferente do que foi divulgado, o fato sumariamente não o deixaria inelegível, pois o termo pendência, juridicamente trata-se de questão ou disputa acerca de direitos e bens.
Dentre os documentos enviados a nossa reportagem, consta uma certidão provisória de composição da sigla do Podemos na data de 25/03/2020. Gustavo Marques é o presidente municipal do partido em Formosa.
O documento eletrônico expedido pelo TSE, com o código de validação VAJBmpxKYU2Di1GmbG635LNb/M4= pode ser autenticado pelo site do TSE, no link: https://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/informacoes-partidarias/modulo-consulta-sgip3.
Desta forma a não ser que tenha ocorrido ou venha ocorrer algum problema junto ao TSE, o político está elegível, diferente do que foi noticiado por parte da imprensa de Formosa.
