Aprovação aconteceu de forma unânime por todos os parlamentares presentes, na última quinta-feira (15/06)
Vereador Welio de Iraci Chegou (PT), durante sessão na Câmara Municipal de Formosa. Foto: Assessoria de Comunicação
O projeto de resolução nº 6/23, que cria uma Comissão Permanente em Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, foi aprovado de forma unânime por todos os vereadores presentes, durante a sessão ocorrida no último dia 15/06 em Formosa.
A autoria do projeto é Welio de Iraci Chegou (PT), a comissão será composta por três vereadores, que terão a responsabilidade de receber, avaliar e investigar as denúncias relativas a ameaça ou violação dos direitos das crianças e adolescentes.
A nova comissão também terá o dever de fiscalizar, controlar e acompanhar os programas governamentais relativos aos direitos das crianças e adolescentes. Faz parte da resolução do projeto, o controle e acompanhamento de ações e eventos voltados paras as crianças e adolescentes nas áreas de esporte, lazer, turismo, cultura e educação, dentre outros, especialmente aqueles que envolvam recursos públicos.
Confira o projeto na íntegra.
Ainda durante a sessão do dia 15/06, o parlamentar entregou homenagens à Guarda Municipal e Polícia Militar, através dos oficiais Cristiano Alves de Freitas, que salvou à vida de uma criança engasgada, através da manobra de Heimlich.
A Polícia Militar, foi representada pelos Sargentos: Joevane Paiva Silva e Marcelo Batista de matos, que salvaram a vida de uma mulher de mais um crime de feminicídio no Distrito Federal, impedindo a tentativa de homicídio.