Foto reprodução: UNIRV

Prefeituras de todo o estado de Goiás paralisaram as atividades nesta quarta-feira (13) em protesto contra o desequilíbrio entre despesas e receitas. Líderes dos Poderes Executivos de Formosa, Goiânia, Goianira, Senador Canedo e Trindade estão entre os que aderiram ao movimento.

Os prefeitos, capitaneados pela Federação Goiana dos Municípios (FGM) e Associação Goiana dos Municípios (AGM) em consonância com o governador Ronaldo Caiado (UB), apontam que repasses da União são insuficientes diante do crescimento dos gastos.

Os prefeitos participam de audiência pública, nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, para discutir a realidade financeira das cidades goianas. Segundo dados da AGM, 65% dos municípios goianos ficaram no vermelho no primeiro semestre desse ano.

Os municípios apresentam reivindicações básicas, que incluem o aumento da participação do Fundo de Participação dos Municípios, redução da alíquota patronal do INSS para os municípios menores, atualização dos programas federais defasados, ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios, dentre outras.

Em Formosa, prefeito Gustavo Marques adere a paralização

O prefeito de Formosa, Gustavo Marques, assinou decreto nº 3.619, nesta terça-feira (12/09), declarando ponto facultativo no município em adesão ao dia Estadual de Protestos pela Autonomia Financeira dos Municípios, que acontecerá amanhã, em várias cidades do país.

No decreto, o chefe do executivo municipal, considerou 4 justificativas, dentre elas: 

1- A grave crise financeira que mais de 65% dos municípios goianos estão enfrentando por estarem com déficit primário em suas contas públicas;

2- O protesto e alerta às autoridades estaduais e federais, no próximo dia 13 de setembro (quarta-feira), em que as administrações municipais paralisarão todas as atividades não-essenciais;

3- A convocação em virtude deste protesto, realizada pela Federação Goiana dos Municípios (FGM) e a Associação Goiana de Municípios (AGM);

4- E o lançamento da campanha Valorize meu município, que objetiva aponta a situação real das administrações municipais.

Os órgãos públicos administrativos externos do município de Formosa, executores de serviços de natureza inadiável, terão funcionamento de plantão, sob o regime de convocação. 

Prefeituras goianas fecham suas portas no próximo dia 13

A crise financeira já se aproxima da insustentabilidade e a tendência é piorar, podendo chegar ao caos em muito breve. Essa avaliação é feita com frequência por prefeitos goianos diante a situação que vem enfrentando nos últimos anos e com agravamento nos meses mais recentes. O desequilíbrio entre as receitas e as despesas é tão grande que muitas prefeituras já preveem o atraso no pagamento dos salários de servidores. O crescimento da arrecadação e dos repasses do Estado e da União é bem inferior ao crescimento dos gastos. A balança está desequilibrada.

Diante dessa situação os municípios goianos vão aderir a uma mobilização nacional e, para tanto, na próxima quarta-feira (13), as prefeituras deverão ser fechadas e os prefeitos vão se concentrar na Assembleia Legislativa de Goiás as 9 horas da manhã. As entidades que representam os municípios, a AGM e a FGM, estão convocando os prefeitos a aderirem a manifestação. Segundo o presidente da AGM, Carlão da Fox, “a atual situação é insustentável, tendo como mais prejudicados os municípios de pequeno porte. A manifestação tem por objetivo fazer um alerta as autoridades e informar e conscientizar a população para tudo que está acontecendo. Pois no final ela será a mais prejudicada”.

De acordo com um estudo recente, 65% dos municípios goianos ficaram no vermelho no primeiro semestre desse ano. Como solução os municípios apresentam seis reivindicações básicas e, dentre elas, estão o aumento da participação do FPM, redução da alíquota patronal do INSS para os municípios menores, atualização dos programas federais defasados, ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios, dentre outras.

Assessoria de Comunicação da AGM