Secretaria Caroline Cichetti Marques ao lado de moradora do Assentamento São Francisco. Foto: Divulgação
A Prefeitura Municipal de Formosa, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho esteve na terça-feira (21), nos Assentamentos Junco e São Francisco, localizados na Zona Rural de Formosa para entrega de cestas básicas paras famílias em situação de vulnerabilidade.
A ação contou com apoio do Exército Brasileiro do Grupo de Artilharia de Forte Santa Bárbara, sob o comando do Major Siqueira que disponibilizou uma equipe para ajudar na entrega das cestas, durante o enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Ao todo foram distribuídas 180 cestas básicas, sendo 140 no Assentamento São Francisco e 40 no Assentamento Junco. De acordo com o Poder Executivo já foram entregues 8.664 cestas básicas em quase todos os bairros da cidade em 2020.
De acordo com o Poder Executivo, após a aprovação da abertura de crédito adicional de natureza especial, votado e aprovado pela Câmara Municipal no último dia 20, há o provisionamento para compra de mais de 40 mil cestas básicas que atenderão cerca de 7.500 famílias de Formosa, durante os últimos 5 meses de 2020.
O Projeto de Lei Ordinária para abertura de crédito adicional, foi baseado no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320. O setor contábil do município terá que readequar o PPA - Plano Plurianual 2017/2021, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e na LOA - Lei Orçamentária Anual de 2020.
O projeto foi aprovado por 11 votos favoráveis e 4 contrários, disponibilizando um recurso de R$ 3.564.796,80 (três milhões e quinhentos e sessenta e quatro mil reais e oitenta centavos) destinados à criação de uma Ação no Fundo Municipal de Assistência Social.
O detalhamento da dotação a ser acrescido ao orçamento municipal, atenderá o Fundo Municipal de Assistência Social, Assistência Social, Comunitária, Melhoria da Qualidade de Vida Familiar, Custeio, Social contra o Covid-19 - cestas básicas.
