Novo Decreto atende as recomendações impostas pelo Ministério Público
Arte Prefeitura Municipal
A prefeitura de Formosa divulgou um novo Decreto municipal, publicado na sexta-feira (24/04), onde revoga e altera dispositivos no Decreto Nº 3.476, de 19 de abril de 2020.
O novo Decreto,
“Dispõe sobre a flexibilização das medida de enfrentamento na emergência na saúde pública do Município de Formosa e estabelece as regras para reabertura do comércio no Município de Formosa em razão da disseminação do Coronavírus (COVID-19), na forma que especifica.
Para os demais estabelecimentos, o Decreto implica à obrigação do comerciante em seguir à risca as normativas apontadas pelo novo Decreto.
Confira o Decreto na Íntegra: Clique aqui
