Programa é dividido em três fases em que devem ser entregues seis mil casas. Cadastro é feito pela internet
Foto: Reprodução/Prefeitura de Formosa
A Prefeitura Municipal de Formosa, juntamente com o Governo de Goiás traz informações à população sobre o programa “Pra Ter Onde Morar”, que agora conta com o programa de Casas a Custo Zero.
Isso mesmo! Casas a Custo Zero!
O Programa Pra Ter Onde Morar - Construção, é inédito no Estado de Goiás. Ele foi lançado pelo Governo de Goiás para construir casas a custo zero para as famílias mais vulneráveis, que não têm condições de fazer um financiamento imobiliário e têm renda de até 1 salário mínimo.
Nessa primeira etapa, 30 municípios estão inclusos, mas só foi liberado o edital para 8 cidades (Santo Antônio do Descoberto, Campestre de Goiás, Mairipotaba, Rio Verde, Cristianópolis, São João da Paraúna, Iporá, Damolândia), porém está previsto lançamento dos editais das outras 22 cidades nas próximas semanas.
De acordo com o governo, após a publicação do edital de cada município no Diário Oficial do Estado, há um período de até cinco dias para impugnação. Em seguida, as inscrições serão abertas por 15 dias.
A Agência Goiana de Habitação (Agehab) explicou que como cada cidade possui um edital diferente, as prefeituras irão dar suporte às famílias que precisarem, no momento das inscrições. A partir do cadastro, o sistema faz uma triagem para saber se quais preenchem os requisitos necessários, gerando uma lista.
A partir desse documento, segundo a agência, assistentes sociais irão visitar a casa de todos os integrantes da lista para verificar se eles preenchem os requisitos e se o que foi declarado pode ser comprovado. Logo depois, será feita uma nova lista com as famílias aptas. As casas serão sorteadas entre famílias que passarem por essas etapas.
Ao todo, as três etapas do programa vão entregar seis mil casas em 130 municípios. As casas das duas outras etapas devem ser entregues nos próximos meses.
A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira (27) e o cadastro deve ser feito pelo site da Agehab. Para se inscrever, é necessário que a família:
• Tenha renda total de até um salário mínimo;
• Nunca tenha sido beneficiada em programa de moradia;
• Seja inscrita no CadÚnico;
• More no município que vai concorrer à casa há pelo menos três anos;
• Não é proprietário, cessionário ou promitente comprador de imóvel de qualquer natureza;
• É maior de 18 anos ou emancipado;
É importante ressaltar que as casas são 100% custeadas pelo governo estadual, então a pessoa que for beneficiada, não precisa pagar nada e nem precisa ter o nome limpo. Os beneficiários do Aluguel Social que queiram participar do sorteio, caso se enquadre, deve fazer sua inscrição, pois cada programa é independente, precisando ser realizada uma nova inscrição conforme o edital (quando publicado).
De acordo com o Governo de Goiás, cada casa custou até R$ 127 mil. Com área construída de cerca de 42 m², elas são compostas de sala de estar/jantar, cozinha, circulação, dois quartos, um banheiro, área de serviço coberta, quintal, acesso de pedestre cimentado e recuo frontal gramado.
Com informações: Prefeitura de Formosa/G1.
