Mulher não quis representar contra marido; mas ele pode responder pelo crime de maltrato a animais, pena chega a 5 anos de prisão
De acordo com informações divulgadas pelo Portal Lupa, nesta terça-feira (25/10), por volta das 09h30, uma equipe da PM foi acionada em atendimento a uma ocorrência de ameaça, em uma fazenda localizada na região de Maltizaria, Zona Rural de Formosa.
No local o Batalhão Rural da PM, foi recebido por uma mulher de 30 anos, relatando que na noite anterior segunda (24/10), havia discutido com seu companheiro, quando o mesmo com intuito de intimidá-la, decapitou duas corujas, que ambos criavam na fazenda.
Ainda de acordo com a vítima, na manhã do dia seguinte, foram cuidar do gado, quando ocorreu uma nova discussão, o marido apoderou-se de uma faca e ameaçou de morte. Para se defender a mulher, tentou segurar o objeto, mas acabou sofrendo um corte em uma das mãos.
Em seguida o agressor evadiu-se do local, se hospedando em na mata de uma fazenda vizinha. Em ato contínuo os policiais localizaram o suspeito, em seguida ambos foram conduzidos até à Delegacia de Polícia, onde a vítima optou por não representar contra o seu companheiro, sendo em seguida liberado.
Pelo crime de agressão e ameaça o indivíduo não responderá, mas pelo crime de maltrato a animais, o suspeito poderá responder caso a Polícia Civil abra investigação. A pena para este tipo de delito chega a 5 anos de prisão.
No Brasil, maltratar animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos, é crime passível de detenção e multa, de acordo com a Lei federal nº 9605/98