A Justiça Eleitoral de Goiás determinou que um vídeo publicado no Instagram pelo influenciador Danilo Faria seja removido da plataforma no prazo de 24 horas. A decisão foi proferida após representação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela Federação Brasil da Esperança.
Segundo a ação, a publicação continha propaganda eleitoral antecipada negativa e ofensas direcionadas ao pré-candidato a deputado estadual Yasser Yassine. Os autores da representação alegaram que o conteúdo fazia falsas associações do político a crimes e drogas, além de utilizar expressões com conotação xenófoba e preconceituosa em relação à sua origem.
Na decisão, a desembargadora eleitoral Aline Vieira Tomas Protasio determinou ainda a intimação do Ministério Público Eleitoral para apurar a existência de possíveis crimes eleitorais contra a honra e também eventual prática de racismo.
A plataforma Meta, responsável pelo Instagram, foi notificada para retirar a publicação do ar no prazo estabelecido. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa diária. A empresa também deverá preservar os metadados e os registros da postagem para auxiliar na instrução do processo.
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).
