Condenados terão que pagar indenização de mais de 5 milhões ao município de Formosa
Foto: Reprodução Redes Sociais
Na manhã desta quarta-feira (25/08), o Poder Judiciário anunciou a condenação do empresário da AP Piscina Ari de Sousa Sena e da sua ex-companheira Filomena Maria Ataídes. Os acusados respondem pelo crime de fraude em licitações, falsidade ideológica e uso de documento falso, na cidade de Formosa.
A pena do empresário será de 8 anos e 4 meses de detenção em regime inicial semiaberto, além de pagar 131 dias-multa, à proporção de um salário mínimo por cada dia multa.
Já a sua ex-companheira Filomena Maria Ataídes foi condenada a 3 anos e 4 meses de detenção, além de 12 dias-multa, à proporção de um trigésimo do salário-mínimo para cada. O regime de cumprimento será aberto, na forma do art. 33, §2º, c do Código Penal.
Ari de Sena Souza e Filomena Maria de Ataídes condenados, em solidariedade, ao pagamento de indenização em favor do município de Formosa no valor de R$ 5.437.124,68 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, cento e vinte e quatro reais, e sessenta e oito centavos).
Relembre o Caso:
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrou, na manhã do dia (12/11), em Formosa, a operação para combater um grupo criminoso com atuação no município voltado à prática de crimes de fraude em licitações, falsidade ideológica e uso de documento falso. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão, autorizados pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Formosa, Fernando Samuel.
Veja a explicação do promotor Douglas Chegury sobre a operação:
As buscas e prisões foram feitas na empresa AP Piscinas LTDA., alcançando seus proprietários, o servidor público Ari de Sena Souza, e sua ex-companheira, Filomena Maria Ataídes.
As investigações desenvolvidas durante seis meses pelo serviço de inteligência do MP-GO constataram que, desde 2010, os empresários se valeram de documentos ideologicamente falsos e fraudaram licitações, cujos valores, somados, atingem R$ 5,3 milhões. A operação foi coordenada pelo promotor de Justiça Douglas Chegury, com apoio das equipes da Polícia Civil, chefiadas pelos delegados José Antônio Machado e Danilo Meneses. Na época os acusados tiveram seus bens bloqueados e sequestrados no valor estimado das fraudes para assegurar a reparação dos danos.
Veja momento da prisão do empresário Ari de Sena :
Confira a Sentença completa: