Luziano não oficializou nomes que iriam compor mesa diretora e teve candidatura anulada. Ação foi vista como manobra política por parte do Centrão e Bancada da Independência
Foto Reprodução: Câmara Municipal de Formosa
Em sessão extraordinária bastante ‘acalorada’ nesta quinta-feira (15/12), Luziano Martins foi declarado vencedor da eleição para a nova composição da mesa diretora da Câmara Municipal de Formosa, para o exercício de 2023, mas não poderá assumir o cargo, pois sua chapa não atendia os requisitos mínimos previstos no regimento interno da Casa de Leis e na Lei Orgânica do Município.
Luziano apresentou uma candidatura solo, para o cargo de presidente da Câmara, concorrendo contra a chapa formada pelos vereadores, Joelson Trovão, concorrendo ao cargo de presidente, tendo como vice, o vereador Israel de Assis (Índio de Assis). Tendo como 1º secretário: vereador Dr. João Batista e 2º secretaria a atual presidente da casa vereadora Roberta Brito e como 3º secretário, o vereador Filipe Vilarins Lacerda.
Para quem acompanha de perto os bastidores da política formosense, já estranharam as candidaturas, Luziano era visto como evidente candidato, após o afastamento da base do prefeito Gustavo Marques e aproximação com o Centrão e Bancada da Independência, que perdeu um dos mais importantes membros, o vereador Dr. João Batista, que não aceitou as negociatas pela composição da mesa diretora. Especulava-se uma candidatura de Fillipe Vilarins e Marquinhos Araújo, para o cargo de presidente ou vice, o que acabou não acontecendo.
A votação seguiu rito normal, confira como votou cada um dos vereadores:
Chapa: 1 - Luziano Martins
Chapa 2 - Joelson Trovão e demais candidatos
Welio de Iraci - Chapa 1
Simone Ribeiro - Chapa 1
Joelson Trovão - Chapa 2
Shynaider - Chapa 1
Prof. Valdson José - Chapa 1
Luziano Martins - Chapa 1
Ciê - Chapa 1
Subtenente Clesio - Chapa 2
Marquinhos Araújo - Chapa 2
Filipe Vilarins - Chapa 2
Índio de Assis - Chapa 2
Hermes Costa - Chapa 1
Nema - Chapa 1
Com de Paiva - Chapa 2
Dr. João Batista - Chapa 2
Delegada Fernanda - Chapa 1
Mundim - Chapa 1
Roberta Brito - Chapa 2
Cátia Rodrigues - Chapa 2
Chapa 1 = 10 votos
Chapa 2 = 9 votos
Ao final da apuração, a presidenta da casa chegou a ratificar o resultado dando como vencedor o vereador Luziano Martins, e que como se tratava de uma candidatura solo, seria necessário votar a composição da nova mesa diretora. A sessão foi interrompida, pela procuradora jurídica da Câmara Municipal, Ana Clara que detectou a ilegalidade da chapa sem os demais nomes, que concorreriam na chapa encabeçada pelo vereador Luziano Martins, com base no Art.15 do regimento interno e Art. 25 da Lei Orgânica Municipal.
A presidenta Roberta Brito foi chamada pelo jurídico, e depois de mais de 1h40, a sessão foi retomada, quando o vereador Índio de Assis, pediu a palavra, com uma questão de ordem. Em sua oratória o vereador, afirmou que os 19 vereadores não se atentaram para o regimento e Lei Orgânica Municipal.
“Art. 15 - A mesa da Câmara Municipal será eleita para o mandato de um ano e se comporá, pelo presidente, vice-presidente, 1º, 2º e 3º secretários. O Art. 16 do nosso regimento, fala-se: A eleição da mesa será feita em votação aberta, e por maioria simples de votos por chapa ou cargo, presente no mínimo a maioria dos membros da câmara, nos termos do Art. 23 da Lei Orgânica.
O Art. 24 da Lei Orgânica, fala-se: A mesa da Câmara compõe-se: do presidente, do vice-presidente, 1º, 2º e 3º secretários, o quais substituirão nessa ordem. O ofício circular da chapa 1, assinado pelo vereador Luziano Martins, apresenta chapa incompleta, somente com o cargo de presidente, a mesma não atende os requisitos do regimento interno e da Lei Orgânica. Sem a indicação dos nomes, os vereadores ficam impedidos de votar nos demais cargos, por isso o requerimento deve ser considerado ilegal e o candidato desclassificado.
O ofício circular nº 01/2022, apresentado hoje pelo vereador Luziano Martins, tem o assunto: Chapa para disputa da mesa diretora de 2023. ‘Srs. vereadores apresentamos a presente Chapa, para concorrer na eleição da Mesa Diretora do ano de 2023, sendo a seguinte composição: presidente Luziano Martins, faltando vice-presidente, 1º, 2º e 3º secretários’."
A candidatura solo feita pelo grupo do vereador Luziano Martins, foi visto como uma tentativa de manobra política, ao ocultar os nomes que iriam compor a mesa diretora, ficaria evidente as negociatas, realizada pela Bancada da Independência e Centrão, que tem vereadores investigados pelo MP/GO, tendo inclusive dois deles afastados recentemente dos seus cargos. O vereador Dr. João Batista um dos líderes da Bancada da Independência, negou-se a aceitar as negociatas, fazendo parte da composição da chapa declarada vencedora, encabeçada pelo vereador Joelson Trovão.
A sessão seguiu acalorada, com diálogos entre os vereadores, mas ao final, a atual presidenta da Câmara, declarou a chapa 2 de Joelson Trovão, vencedora. Juridicamente a decisão ainda poderá ser questionada.
