Segundo a Polícia Militar, indivíduo é suspeito de ter cometido diversos furtos em Formosa
Foto Reprodução: Polícia Militar
Um velho conhecido da Polícia Militar, foi preso novamente neste domingo (03/07), após romper sua tornozeleira eletrônica, o homem identificado apenas como W. E.O, de 27 anos, fugiu de uma abordagem da Polícia Militar no Bairro São Benedito.
De acordo com a Polícia Militar, ao visualizar os policiais, o indivíduo tentou evadir fulga, pulando muros de casas do bairro. Montado cerco no local, o homem foi encontrado escondido em um conjunto de quitinetes.
Ao ser finalmente abordado os policiais notaram que o detido que é suspeito de ter cometido diversos crimes de furto em Formosa, havia rompido com sua tornozeleira eletrônica. O homem foi apresentado na Delegacia de Polícia de Formosa, ficando a disposição das autoridades competentes.
A consequência para este tipo de crime, é a perda do direito à progressão do regime (de fechado a semiaberto e aberto) e dos benefícios de saída temporária ou prisão domiciliar monitorada, o indivíduo ainda responderá pelo crime de dano simples.
Caso o detento remover ou quebrar a tornozeleira eletrônica, o sistema de monitoramento vai sinalizar, por meio de um alarme, que aconteceu algo estranho com o aparelho e a polícia será acionada.
Segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 207/2017, aprovado em votação realizada em 2019, o descumprimento das regras de uso da tornozeleira eletrônica é tido como falta grave. A consequência é a perda do direito à progressão do regime (de fechado a semiaberto e aberto) e dos benefícios de saída temporária ou prisão domiciliar monitorada.
Além disso, caso o detento se esqueça de recarregar a tornozeleira eletrônica e ela ficar sem bateria, o sistema de monitoramento comunicará imediatamente a polícia que há algo estranho com o aparelho, pois ele não está sinalizando a sua localização.
O detento pode vir a sofrer alguma punição judicial se for comprovado que o mesmo deixou a tornozeleira descarregar de propósito.
A tornozeleira também usa o sistema GPS para determinar a localização e as redes de operadoras para transmitir os dados, que viajam criptografados por APN (Access Point Name) própria. Se em algum momento a rede celular não estiver disponível, os dados são enviados posteriormente.
Na central, alarmes são disparados se o monitorado viola as condições (como localização e horários) que o permitiram sair da cadeia. A partir disso, a central pode fazer contato telefônicos, contato sonoro pela própria tornozeleira ou até enviar a PM para checar a situação. Com isso, o consumo de bateria parece com o de um smartphone – você sabe o que acontece quando fica com o GPS do telefone ligado o tempo todo.
A autonomia da tornozeleira fica entre 19h e 24h com transmissão contínua de dados. A recarga é feita por um carregador bivolt com extensão de até 3 metros. Ela pesa 200 gramas e é resistente a poeira e água. Os aparelhos da Spacecom atendem a norma IP68, que permite mergulhar o aparelho por até 1,5 m durante 30 minutos.
Isso permite ao monitorado tomar banho e até entrar na piscina sem sair do radar. O mecanismo é simples: utiliza-se um computador programado para realizar “ligações aleatórias”, ou não, na intenção de saber se o monitorado/apenado está no local autorizado pelo Juiz da Vara de Execução Penal.
