Vítima seria sua prima de 13 anos, que confirmou que teve relações sexuais com o jovem
Foto: Reprodução/Polícia Militar
Nessa terça-feira (18/04), um homem compareceu a Delegacia de Polícia para denunciar que seu primo, de 19 anos, estava tendo um relacionamento com sua irmã, de apenas 13, no Parque Lago, em Formosa-GO.
Segundo o relato do comunicante, a adolescente mora com ele, e assim que descobriu sobre o relacionamento, denunciou o caso à Polícia.
De posse das informações, equipes da Polícia Militar e do Conselho Tutelar se deslocaram até o local informado, onde constataram a veracidade da denúncia.
Ao ser questionada, a adolescente afirmou que estaria tendo relações sexuais com o seu primo.
Diante dos fatos, o acusado recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia onde ficou à disposição das autoridades competentes para as medidas cabíveis ao caso.
Importante ressaltar que o crime de estupro de vulnerável é prevista em outro tipo penal, descrito no artigo 217-A, criado pela Lei 12.015/2009. O texto do mencionado artigo veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No § 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato.
Com informações: Portal Lupa – Clícia Balbino
