Prefeito disse que as ameaças aconteceram em 2019 e, na época, ele comprou a pistola que foi apreendida. Prisão aconteceu no Ceará
Foto reprodução: G1
O prefeito de Formosa, Gustavo Marques (Podemos), foi preso na noite da última terça-feira (1º) ao tentar embarcar no aeroporto de Fortaleza com uma pistola sem ter o porte legal da arma, segundo a Polícia Federal. À polícia, o gestor disse que andava com a arma porque recebeu ameaças de morte.
Em nota, a Prefeitura de Formosa informou que o prefeito tem porte de arma de fogo “ em virtude do exercício de sua função pública” e que a arma apreendida é legalizada. Além disso, a assessoria ponderou que as mudanças legislativas recentes sobre o porte de arma de fogo geraram “dúbio entendimento ou subjetividade de interpretação” (leia nota completa no fim da reportagem).
O reportagem pediu um posicionamento ao advogado do prefeito e ao partido dele, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
Segundo Gustavo Marques, as ameaças aconteceram em 2019, durante a pandemia e, na época, ele comprou a pistola que foi apreendida.
Também à polícia, o político disse que já tinha outra arma e acreditou que a autorização para o porte dela também permitiria o transporte de outra semelhante.
Em nota divulgada à imprensa, a PF detalhou que o prefeito tentava embarcar em voo particular do Ceará para Goiás, com uma pistola calibre 9mm e 15 munições.
O gestor foi indiciado por crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, conforme divulgou a PF. Se condenado, o político pode ter pena de reclusão de até 6 anos.
Com as recentes mudanças legislativas referentes ao porte de arma de fogo, as novas normas acarretaram dúbio entendimento e/ou subjetividade de interpretação em relação a autorização do porte de arma de fogo.
Destaca-se que o Prefeito Municipal possui porte de arma de fogo, concedido pela Polícia Federal, após o cumprimento rigoroso de todos os requisitos legais exigidos, considerando sucessivas ameaças que recebeu, em virtude do exercício de sua função pública.
A arma em seu poder, possui certificado de registro de arma de fogo válido, expedido pela Polícia Federal, ou seja, uma arma devidamente legalizada, ficando evidente a boa fé e respeito a legislação por parte do prefeito municipal, razão pela qual todas as medidas estão sendo adotadas para que os fatos sejam devidamente esclarecidos.
