Família foi resgatada de condições análogas à escravidão em Formosa

Foto: Reprodução Acorda DF

Um homem foi resgatado do trabalho análogo ao de escravo em uma fazenda de gado durante uma operação de fiscalização, em Formosa (GO), após mais de oito anos de serviço. Ele vivia com sua esposa e cinco filhos dormindo entre escorpiões e cobras, sem água e luz, com pouca comida e sob a poeira da mineração de calcário que ocorria perto de seu alojamento. 

"Escorpião era demais, tinha muito. Um me picou e fiquei seis meses com a perna dormente. Já acordei com cobra no pescoço. Tinha coral, papa-pinto. Se não forrasse o chão e tapasse os buracos da casa todos os dias, os escorpiões picariam meus meninos. Dormia todo mundo no mesmo lugar. Assim eu ficava de olho nos bichos.

O relato é de Marilene da Costa, esposa de Itamar, trabalhador que foi resgatado na operação iniciada no dia 11, em Formosa. Todos passaram anos usando o mato como banheiro, sem energia elétrica e consumindo água salobra de um poço.

O proprietário da fazenda Muzungo, Meroveu José Caixeta, informou através de seu advogado Ítalo Xavier que, até o momento, não teve acesso integral aos autos do procedimento de inspeção. O representante afirmou que "o cliente colaborou com os trabalhos da fiscalização, firmando Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, para atender todas as exigências que entenderam pertinentes".

Um pó branco cobria roupas, comidas e pessoas Além dos bichos peçonhentos, da falta de comida, da água salgada e da escuridão, havia o pó. Muito pó.

A precária casa, em que caberia apenas uma pessoa, ficava a menos de 100 metros de uma empresa de mineração, vizinha à fazenda, e a 200 metros do canteiro de extração de calcário. A produção, que seguia barulhenta dia e noite, levantava uma nuvem de pó branco, que cobria comidas, roupas, pessoas. 

"A quantidade de pó era impressionante", afirma a auditora fiscal Andréia Donin, coordenadora da operação. A filha de 13 anos do casal tem bronquite asmática e sofria com a poeira intensa - os outros filhos têm 16, 8, 7 e 4 anos. A situação da saúde da família está sendo investigada por conta da exposição prolongada do produto.

"Toda hora você tinha que limpar a casa e ficar com pano no nariz porque era pó demais", afirma Marilene. "Eu tô com caroço no pescoço, perdendo a voz. Fui ao médico e ele disse que isso foi causado pela poeira. 

Tenho que ir pra Goiânia para operar, mas quem vai ficar com as crianças?" O procurador do trabalho Tiago Cabral, que acompanhou a ação, diz que tem constatado uma piora nas condições oferecidas aos trabalhadores. Segundo ele, há patrões que acreditam que, para os trabalhadores, basta a replicação da miséria.

"Eles não conhecem seus direitos, são vítimas fáceis do trabalho escravo. O pai da família havia sido vítima de trabalho infantil. É a receita da superexploração. O empregador sabendo dessa situação colocou o trabalhador próximo de um local com extração mineral, aspergindo poeira sílica", afirma. Marilene considera que a pior coisa foi ver o sofrimento dos filhos.

"Tenho dois filhos que nem sabem o que é uma televisão. Olhava para eles e chorava muito. No tempo da chuva, a gente tinha que ficar enrolado num canto porque a goteiragem era demais. Muita muriçoca, muito inseto. O fogão de lenha era dentro, tinha fumaça demais. Pó da firma [de mineração] e a fumaça do fogão. Sempre pedíamos uma casa melhor, e não faziam nada", afirma.

"Se o senhor visse a casa, ia ficar besta. Eu mandava meus filhos pra escola com roupa de goteira."

Uma casa nova para a família como indenização por danos morais

De acordo com Andréia Donin, quando a fiscalização chegou ao barraco, a única carne disponível estava secando ao sol, com pó, pois não havia geladeira. Apesar de ser uma fazenda de gado, a família conseguiu o produto através de uma doação na feira. 

Outro trabalhador morava com sua família na fazenda, mas em uma casa com boas condições e longe do pó da mineradora. Ele não estava em condição de escravidão.

Itamar recebia R$ 50 por diária de serviço, mas não tinha carteira assinada, nem contrato de trabalho apesar do longo relacionamento com o empregador. Segundo a fiscalização, havia um acordo fraudulento de quitação de verbas trabalhistas, que foi desprezado para o cálculo das verbas rescisórias e direitos devidos. Ele recebeu R$ 24.921,84.

Ele também terá direito a três meses de seguro-desemprego concedido a resgatados da escravidão. Somado a isso, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União fecharam um acordo para uma indenização por danos morais que garantirá uma casa no valor de, pelo menos, R$ 100 mil trabalhador a ser comprada ou construída no município em um prazo de seis meses.

"Se não entregarem em seis meses, o acordo estipula uma multa diária de R$ 1 mil até a entrega do bem com o valor revertido ao trabalhador", afirma Tiago Cabral. O título de propriedade ficará no nome dos cinco filhos do casal. "Como o trabalhador muda com a família, a família sofre com a degradação e a negação dos direitos básicos, como uma moradia com a mínima condição de habitabilidade", explica o procurador.

Trabalho escravo hoje no Brasil

De 1995, quando o Brasil reconheceu diante das Nações Unidas a persistência do trabalho escravo em seu território e o governo federal criou o sistema nacional de verificação de denúncias, até o final do ano passado, mais de 56 mil trabalhadores foram resgatados segundo dados do Radar SIT - Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, ligado ao Ministério da Economia.

De acordo com o artigo 149 do Código Penal, quatro elementos podem definir escravidão contemporânea por aqui: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas), condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).

Trabalhadores têm sido encontrados em fazendas de gado, soja, algodão, cana, café, frutas, erva-mate, batatas, sisal, na derrubada de mata nativa, na produção de carvão para a siderurgia, na extração de caulim e de minérios, na construção civil, em oficinas de costura, em bordéis. A pecuária bovina é a principal atividade econômica flagrada com trabalho escravo desde 1995.

Como denunciar

Para registar uma denúncia sobre situação de escravidão, estão disponíveis os seguintes canais:

* Ministério Público do Trabalho: site (mpt.mp.br) ou aplicativo (MPT Pardal);* Subsecretaria de Inspeção do Trabalho: Sistema Ipê* Polícia Federal (em suas Superintendências, cujos endereços estão disponíveis em gov.br/pf).