A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Goiás promoveu nesta segunda-feira (20/9), em Formosa, mais uma edição dos Encontros Institucionais
Foto: Reprodução MPGO
Formosa - A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Goiás (MPGO) promoveu nesta segunda-feira (20/9), em Formosa, mais uma edição dos Encontros Institucionais. Desta vez, foram levados para debate temas ligados à Saúde.
As boas-vindas aos promotores de Justiça participantes foram feitas pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi. Ele ressaltou a importância de manter um ambiente de diálogo voltado para a atividade-fim, com o objetivo de promover o alinhamento institucional da atuação.
Aylton Flávio Vechi afirmou que é preciso definir um caminho para a atuação, possibilitando a concentração de energia em torno de determinados objetivos. “Não podemos nos tornar ilhas, mas sermos continente”, disse ele, reiterando que as questões relevantes para uma Promotoria de Justiça precisam ter também relevância no ambiente institucional.
Para o procurador-geral de Justiça, a harmonização e o alinhamento institucional levam à descoberta de caminhos comuns que possam apontar para a energização da atuação de maneira uniforme, dando o mesmo tratamento às questões. “É importante estarmos debruçados em torno de problemas que nos sejam comuns, descobrindo mecanismos e soluções conjuntas”, afirmou.
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Laura Maria Ferreira Bueno, falou sobre a importância da realização do encontro, o 12º programado. Ela disse ter avaliado de maneira muito positiva os que já ocorreram, por possibilitarem o debate da atividade-fim, com muita propriedade e relevância.
Laura Maria Ferreira Bueno informou que o encontro conta com a participação de profissionais da área de Saúde, convidados para enriquecer o debate em uma área muito importante para o dia a dia da instituição.
A coordenadora da Área de Saúde do Centro de Apoio Operacional do MPGO, promotora de Justiça Lucinéia Vieira Matos, explicou que a principal temática em discussão, após escuta prévia dos promotores que atuam na área, é que trata da regulação, nos âmbitos estadual e municipal e assistência farmacêutica.
Ela pontuou que gestores da Secretaria Estadual e Municipal de Saúde demonstrariam como funciona o sistema de regulação, expondo fluxo, fragilidades e problemas.
O promotor de Justiça Alexandre Xavier de Souza Rocha, de Cidade Ocidental, falou sobre a importância da reunião, que proporcionava uma excelente oportunidade para a troca de ideias, principalmente neste cenário de pandemia.
A área da Saúde é a que mais traz angústias e dificuldades de soluções práticas, afirmou o promotor de Justiça, uma vez que depende de trabalho também do Poder Executivo. Segundo ele, as Promotorias de Justiça deparam-se com as negativas de fornecimento de medicamentos e insumos para a população mais carente, em situações que precisam ser resolvidas de forma mais rápida.
A superintendente municipal de Regulação de Goiânia, Valéria Marcel Ghannam, esclareceu que órgão municipal é responsável pelo controle e gestão do serviço regulatório de Goiânia e dos demais municípios que o demandam. Ela falou sobre a estrutura hospitalar da região e dos sistemas utilizados pelo complexo regulador, bem como dos instrumentos para dar maior agilidade no atendimento da população.
A enfermeira Juliana Rodrigues Marcilio, Gerente de Regulação de Internações do Estado, falou sobre o processo regulatório, principalmente na Região Nordeste de Goiás, segundo ela, uma das mais carentes de Goiás. Ela explicou que o Estado precisa ter controle da oferta de vagas, para que possa fazer o atendimento adequado.
Gysella Santana Honório de Paiva, da Gerência de Assistência Farmacêutica, afirmou que os municípios têm de seguir relação nacional de medicamentos, que possui vasto número de produtos, para atender as necessidades da população. Ela explicou o funcionamento do sistema de fornecimento de medicamentos a serem ofertados ao cidadão.
Para Roney Pereira Pinto, Coordenador Estadual do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), seria interessante as promotorias de Justiça se unirem para sugerir que os municípios elaborem uma lista pré-definida para aquisição de medicamentos a serem fornecidos. Falou sobre a necessidade de estruturação da assistência farmacêutica pelas prefeituras, para que os próprios municípios elaborem a sua lista de medicamentos disponíveis para a população, de acordo com o perfil epidemiológico de cada um.
Os promotores de Justiça que participaram do encontro debateram a eficiência dos serviços, apresentaram a realidade de cada comarca e tiraram dúvidas sobre vários temas.Participaram, por videoconferência, a coordenadora de Projetos Institucionais do MPGO, Sandra Mara Garbelini, e os assessores da Subprocuradoria para Assuntos Institucionais Steve Vasconcelos e Lilian Conceição Mendonça de Araújo.
Os promotores de Justiça Wagner de Magalhães Carvalho (PJ de Santo Antônio do Descoberto), Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos (PJ de Formosa), Caio Affonso Bizon (PJ de Cristalina), Liana de Andrade Lima Schuler (PJ de Flores de Goiás), Denise Nóbrega Ferraz (PJ de Luziânia), Michelle Martins Moura (PJ de Planaltina de Goiás), Frederico Ramos Machado (PJ de Posse), Lorena Bittencourt de Toledo Lessa (PJ de Valparaíso) e Patrícia Otoni (PJ de Novo Gama) também participaram por videoconferência.