Bares, restaurantes, lanchonetes e academias permanecerão fechados, atendendo ao MP; representantes questionam à promotoria, que permitirá o funcionamento de igrejas
Foto: Elias Lopes
A CDL (Câmara de Dirigentes Logistas), de Formosa solicitou uma reunião com o prefeito de Formosa, Gustavo Marques, aceita e realizada na sua sede no final da tarde de sexta-feira (24/04), com representantes do comércio formosense e do poder executivo.
Na ocasião foi discutido as novas recomendações pautadas pelo Ministério Público, através da promotora Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos, da 6ª Promotoria de Formosa. A promotora no uso de suas atribuições, recomendou ao prefeito Gustavo Marques, sob pena de uma ação cível criminal, que o chefe do executivo, revogasse imediatamente o art. 3º, incisos I, II, III, IV e VIII, do Decreto Municipal Nº 3.476, de 19 de abril de 2020, que flexibilizava a abertura do comércio em geral, desde que estes, seguissem à risca as determinações expostas no Decreto.
Segundo à promotora, uma flexibilização abrupta e não gradual de praticamente todas as atividades comerciais e serviços não essenciais, sem fundamento em nota técnica de autoridade sanitária municipal, não restrita às microempresas, empresas de pequeno porte e empresário individuais, colocará em risco a saúde da população em geral.
Atendendo as recomendações expostas pela representante do Ministério Público, o prefeito Gustavo Marques, respondeu à promotoria dentro do prazo estabelecido de 24 horas, enviando as notas técnicas da autoridade sanitária municipal, para quase todos os estabelecimentos comerciais, onde foi flexibilizado a abertura do comércio, de acordo com as determinações expostas pelo Decreto.
Porém, bares, restaurantes, academias e lanchonetes deverão permanecer fechados a partir de segunda-feira (27). O poder executivo prepara um novo decreto que deverá ser publicado na próxima segunda-feira. Os segmentos citados, ainda não possuem nota técnica, para que possam permanecer funcionando.
Segundo o prefeito Gustavo Marques, o poder executivo dará o apoio necessário para que os estabelecimentos possam voltar o funcionamento, dentro das especificações exigidas pelo Ministério Público. Para que isso aconteça, será necessário que estes, apresentem as notas técnicas de autoridades sanitárias municipais recomendadas pelo promotoria.
Alguns representantes do comércio questionaram a atitude da promotora, tendo em vista que o funcionamento de igrejas e cultos religiosos não foram afetados por estas novas recomendações.
O que de fato poderá acontecer, é uma briga jurídica entres as partes envolvidas, os segmentos supracitados deverão providenciar as notas técnicas, a pedido do Ministério Público, caso seja negado a flexibilização, o caminho provável, será impetrar um mandado de segurança, segundo o jurídico de alguns dos segmentos atingidos.
Elias Lopes - Portal Foca Lá
