Outra forma de atuação do esquema, de acordo com o promotor Douglas Chegury, era buscar terrenos de pessoas que moravam em outro estado. Um dos investigados é considerado foragido da Justiça.
Elias Lopes
D'artagnan Costamilan, um terreno alvo de grilagem de terras e Anderson Juvenal de Almeida, em Formosa — Foto: Divulgação/MPGO
O falso advogado Anderson Juvenal de Almeida e o empresário D'artagnan Costamilan investigados por grilagem de terras em Formosa, no Entorno do Distrito Federal, são suspeitos de se apropriarem de imóveis fazendo as transferências por meio de documentos falsificados, de acordo com o Ministério Público de Goiás. Segundo o órgão, para isso, em um dos casos, os suspeitos utilizaram até mesmo a assinatura de uma pessoa já tinha morrido.
"Eles identificavam aquelas áreas que eram de interesse deles e que de certa forma estavam sendo descuidadas pelos seus legítimos proprietários e a partir daí eles produziam documentos falsos para legitimar", explicou o promotor Douglas Chegury.
Segundo o MPGO, até a manhã desta terça-feira (1) D'artagnan está com um mandado de prisão em aberto e é considerado foragido da Justiça. À TV Anhanguera, a defesa dele afirmou que o homem comprou o imóvel e que, se há algum problema, que ele foi vítima de estelionato. A reportagem entrou em contato com a defesa dele em busca de um posicionamento atualizado, mas não obteve retorno até a última atualização deste texto.
A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Anderson Juvenal de Almeida e também não conseguiu contatar o cartório de registro de imóveis de Niquelândia até a última atualização deste texto.
Um dos terrenos que foi um dos alvos do grupo tem quase o tamanho de um campo de futebol. Segundo apurado pela TV Anhanguera, ele foi avaliado em mais de R$ 3 milhões. O dono do terreno, no entanto, morreu em 2015. Já a procuração falsificada, que "autorizaria" o falso advogado a vender o terreno do falecido dono, foi assinada em 2019. De acordo com o promotor, a pessoa que foi ao cartório fingindo ser o dono do terreno, para oficializar a transferência, não foi identificada.
O promotor ainda explicou que, para a prática dos crimes, os suspeitos se interessavam por determinadas áreas e o falso advogado era o responsável por identificar quem eram os proprietários e providenciar os documentos falsos desse legítimo proprietário. No cartório, ele lavrava uma procuração como se o dono desse poderes para que ele pudesse vender aquela área.
"De posse dessa procuração, ele fazia a venda da área para o D'artagnan, que era o empresário chefe desse esquema de grilagem", completou Douglas.
Outra forma de atuação do esquema, de acordo com o promotor, era buscar terrenos de pessoas que moravam em outro estado.
"Teve um que comprou um lote em Formosa há 20 anos e morava em São Paulo. Existia uma loteadora que estava vendendo e muita gente de São Paulo comprou esses terrenos e deixava esse terreno valorizando na cidade, mas não tinha contato permanente com aquela área. Eles identificavam essas pessoas e falsificavam os documentos delas. A pessoa está viva, em São Paulo, por exemplo, e eles falsificavam os documentos", acrescentou.
Da mesma forma, após conseguir fazer a transferência da terra, com o documento da procuração, o promotor explica que era feita a venda da área para o empresário.
No último dia 10 de julho, o Ministério Púbico de Goiás (MP-GO) cumpriu mandados mandados de prisão, busca e apreensão contra empresário e advogados suspeitos de grilagem de áreas públicas e privadas, corrupção e falsidade ideológica em Formosa. Foi nesta ocasião em que se expediu o mandado de prisão em desfavor do empresário D’artagnan Costamilan.
Na época, também foram cumpridos mandados em escritórios e residências de empresários, além de imobiliárias. Os mandados de busca e apreensão foram em desfavor de Angelita Rossi Giuliani, Nilson Ribeiro dos Santos, Alessandro de Sousa Oliveira e Anderson Juvenal de Almeida.
De acordo com o MPGO, a investigação durou cerca de 6 meses e foi supervisionada pelo Poder Judiciário, que revelou a existência de uma associação criminosa que invadia lotes públicos e privados em Formosa. O MPGO deve analisar o material apreendido e oferecer denúncia criminal dos envolvidos.
Segundo os relatos da investigação, ex-vereadores da comissão fundiária da Câmara de Vereadores de Formosa estão entre os envolvidos na quadrilha criminosa. A Polícia Civil e a Ordem dos Advogados de Formosa deram auxílio na operação. Se condenados ao final do processo, os envolvidos podem receber mais de 20 anos de prisão.