Todas as atividades realizadas no local estarão suspensas durante o período
Câmara Municipal de Formosa - Foto: Reprodução
A Câmara Municipal de Formosa, estará fechada entre os dias 24/06 à 26/06, para desinfecção, conforme decreto publicado pelo presidente da casa, vereador Clayton Dantas Dias, o "Ceguinho".
O decreto foi publicado nesta manhã (24), após servidores que trabalham no local testarem positivo para o novo coronavírus. Com o decreto, todas as atividades realizadas na Câmara Municipal de Formosa estão suspensas neste período.
Confira o decreto na íntegra:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do Coronavírus (COVID-19);
Considerando a publicação da Lei Federal no 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) responsável pelo surto de 2019;
Considerando a constatação de casos positivos de servidores e cônjuge de outro que contraíram COVID-19;
Considerando as orientações para higienização e desinfecção em combate ao COVID-19, expedidas pela Vigilância Sanitária do Município de Formosa;
Considerando que estudos recentes demonstram a eficácia das medidas de afastamento social precoce para contenção da disseminação da COVID-19;
Considerando que a forma mais adequada de reduzir a aceleração de difusão do vírus é reduzir ao máximo o número de aglomeração de pessoas, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde, incluído, neste caso, a aglomeração de servidores na Câmara Municipal de Formosa.
Decreta:
Art. 1º Ficam suspensas as atividades internas e externas da Câmara Municipal de Formosa no período de 24 de junho, a partir das 13h, a 26 de junho de 2020 para dedetização da Câmara Municipal de Formosa.
Art. 2º De forma a não prejudicar as atividades emergenciais da Câmara Municipal de Formosa os seus servidores poderão exercer os trabalhos habituais de forma remota, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e das demais ferramentas tecnológicas adotadas pela Câmara, atentando-se para o seguinte:
I – devem permanecer em situação de alerta, quanto aos procedimentos estabelecidos pelas autoridades de saúde, especialmente em relação à propagação do Coronavírus (Covid-19); e
II – manter-se atentos a toda e qualquer determinação da Presidência da Câmara, via e-mail e WhatsApp.
Art. 3º O atendimento ao público, em caso de urgência, ocorrerá através dos canais de comunicação da Câmara:
