Vários serviços como: Divórcio consensual, reconhecimento de união estável, pedido de conversão em casamento dentre outros, são oferecidos pela DPE
Vereador Marquim Araújo, Roberta Brito, secretária de desenvolvimento social e primeira-dama Caroline Marques, prefeito Gustavo Marques e Dra. Mayara. Foto: Câmara Municipal de Formosa
A carreta DPE chegou a Formosa nesta sexta-feira (17/11), com solenidade de abertura às 9h da manhã na Praça Rui Barbosa.
A DPE fará um mutirão nesta sexta-feira e também no sábado das 9 às 17 horas, e no dia 18, das 9 às 16 horas.
Serão oferecidos à população serviços gratuitos como:
- Divórcio consensual;
- Reconhecimento de união estável / pedido de conversão em casamento;
- Divórcio litigioso – sem filhos menores e sem bens;
- Regularização de guarda e pensão alimentícia consensual;
- Investigação de paternidade e maternidade – com ou sem realização de DNA;
- Reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva;
- Retificação de registro civil;
- Alteração de prenome e gênero de pessoas transgênero;
- Emissão de 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito;
- Requerimento para gratuidade da carteira de identidade;
- Informação sobre o ciclo da violência doméstica, pedidos de medidas protetivas ou sua ampliação.
➡ Documentos necessários para o atendimento:
- Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Comprovante de endereço atualizado (dos últimos dois meses);
- Comprovante de renda;
- Certidões de nascimento e/ou casamento.
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Na manhã desta sexta (17/11), a Câmara de Formosa participou da cerimônia de instalação da Carreta da Defensoria Pública do Estado de Goiás em nosso município. Com o objetivo de prestar serviços de orientação jurídica, divórcio consensual e litigioso, dissolução de união estável, reconhecimento de união estável, regularização de guarda e pensão alimentícia consensual, investigação de paternidade e maternidade, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, retificação de registro civil, alteração de prenome e gênero de pessoa transgênero, emissão de segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito e requerimento para gratuidade da carteira de identidade, a Carreta da Defensoria Pública estará atendendo na Praça Rui Barbosa, em frente ao prédio da Câmara Municipal de Formosa durante o dia de hoje (17) das 9 às 17h e amanhã (18), das 9 às 16h.
Durante a cerimônia, a Câmara foi representada pelo presidente Marquim Araújo, pelos vereadores Com de Paiva, Joelson Trovão e Nema e pela vereadora Roberta Brito, que fez uso da palavra representando o Legislativo municipal na ocasião. O prefeito Gustavo Marques, a primeira dama e secretária de desenvolvimento social, Carol Marques também estiveram presentes. A subdefensora pública-geral do estado para assuntos administrativos, senhora Mayara Batista Braga, coordenadora do projeto, também esteve na abertura. Além deles, o Delegado da Delegacia da Mulher, Dr. Yasser Martins Yassine; o juiz de direito e titular da 2ª Vara Cível e Família e Sucessões, Dr. Pedro Piazzaluna Cesário Pereira; e a representante da Diretora do Foro da Comarca de Formosa, Drª Christiana Aparecida Nasser Saad.
