Audiência Pública promovida pelo MPGO debate situação das obras da GO-484, na Zona Rural de Formosa

Imagem de acidente ocorrido na GO. Foto: Arquivo da 2ª PJ de Formosa

O Ministério Público de Goiás (MPGO) promoveu audiência pública para debater a situação das obras realizadas pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) e pela empresa Ibiza Construtora Ltda na GO-484, zona rural do município de Formosa. A audiência, realizada na semana passada, foi organizada pela 2ª Promotoria de Formosa, que tem inquérito civil público instaurado para investigar as obras.

Participaram da audiência, além de representantes da Goinfra e da empresa responsável pela obra, usuários da rodovia e proprietários de imóveis às margens da via.

Os danos que estão sendo apurados pelo MPGO são a retirada de árvores, captação irregular de água e abertura indevida de valas sem a devida sinalização, o que tem causado inúmeros acidentes. Segundo apontado durante a audiência, trata-se de rodovia estadual que, embora não seja pavimentada, atrai grande fluxo de veículos de grande porte em virtude das atividades agropecuárias desenvolvidas na região.

O promotor de Justiça Ramiro Carpenedo Martins Netto, titular da 2ª Promotoria de Formosa, contou com o assessoramento, na audiência pública, dos analistas em Engenharia da Coordenação de Apoio Técnico-Pericial (Catep) do MPGO Luiz Géa Júnior e José Eduardo Alves Pereira, chefe da Unidade Técnica em Engenharia. Eles estiveram no local das obras da GO-484 e constataram que os usuários da rodovia, por conta própria, instalaram sinalizações precárias como forma de tentar diminuir os acidentes. Também foi verificado que, em alguns trechos, a pista apresenta largura de somente 6 metros, quando o recomendado pela Goinfra, como parâmetro para garantir trafegabilidade segura, é de 8 metros.

Além do relato de acidentes, inclusive com veículo do transporte escolar, foi mencionada a retirada de cercas limítrofes das propriedades sem o prévio consentimento dos proprietários. Os representantes da Goinfra e da empresa presentes no encontro esclareceram algumas das demandas apresentadas.

Assim, entre as deliberações do encontro, ficou definido que a empresa Ibiza encaminhará à 2ª Promotoria a outorga de uso da água expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para a obra da GO-484. Já a equipe da Catep comprometeu-se a elaborar relatório técnico com o diagnóstico resultante da vistoria e com as sugestões técnicas de correção dos problemas das valas, da falta de sinalização e da largura da pista de rolamento.

Texto: Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social do MPGO