Elias Lopes
Foto reprodução: Agência Cora Coralina
Autorização, concedida pela Agência Nacional de Águas (ANA), impulsionará implantação do projeto de Fruticultura Irrigada do Vão do Paranã, desenvolvimento pelo governo do Estado.
Outorgas garantem segurança técnica, jurídica para que proprietários realizem investimentos, de acordo com a secretária Andréa Vulcanis: “há condições para que a atividade econômica se desenvolva de forma sustentável e ambientalmente correta”, afirma
Treze produtores rurais do município de Flores de Goiás, localizado no nordeste do Estado, foram contemplados pela Agencia Nacional de Águas (ANA) com outorgas de direito de uso de recursos hídricos para captação de água no Rio Paranã.
O Paranã nasce próximo ao Distrito Federal e por Goiás e Tocantins, na região do município de Formosa. Pelo fato de o leito do rio passar por mais de um estado brasileiro, o órgão responsável por emitir as outorgas para rio é a ANA, vinculado ao governo federal.
Conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (06/02), os produtores nominados poderão fazer uso das águas do rio Paranã em projetos de irrigação.
Fruticultura
Com o intuito de levar desenvolvimento sustentável e potencializar a produção agrícola de frutas na região nordeste, o governo de Goiás deu início ao processo de implantação do Projeto de Fruticultura Irrigada do Vão do Paranã, criado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), com a parceria com o governo federal, instituições de ensino e pesquisa, além de entidades representativas do setor.
Para a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, com a concessão das outorgas pela ANA, os agricultores terão segurança técnica, jurídica e ambiental para realizar investimento e, assim, ampliar a geração de emprego e renda, sem deixar de lado a preservação dos recursos naturais.
“A água é um recurso natural e limitado, imprescindível à vida e a todas as atividades exercidas pelo homem.
Neste sentido, ela precisa ser gerida de forma racional e articulada, pensando no uso múltiplo, fazendo com que todos tenham acesso a ela, em quantidade e qualidade necessários às suas atividades”, afirma Vulcanis.
“A partir de agora, aqueles agricultores que ainda produzem na informalidade terão o uso da água regulamentado e, adequados com legislação ambiental, produzirão de forma sustentável, preservando o rio”, finalizou.
Segundo a superintendente de Recursos Hídricos e Saneamento da Semad, Camila Campos, as outorgas do uso de água são fundamentais para o desenvolvimento da fruticultura irrigada. “Este é um projeto prioritário do governo de Goiás para levar desenvolvimento socioeconômico, e, futuramente, tornar a região nordeste um polo de fruticultura.
A região tem potencial do ponto de vista do solo, clima e da disponibilidade hídrica para isso para esse tipo de produção”.
De acordo com a superintendente, a Semad está em constante diálogo com a ANA e Seapa para tratar das outorgas da região, já que o projeto de fruticultura irrigada abrange área abastecida pela barragem do Ribeirão Porteira.
O Porteira é estadual, e por isso a outorga vai sair do Governo de Goiás.
“A Seapa já entrou com pedido de outorga da barragem e nossa equipe técnica está auxiliando a secretaria no projeto de reforma do barramento, visando a segurança hídrica e da população”, disse Camila ao destacar que “a regularização da captação de água é fundamental para manter o projeto de irrigação e trazer desenvolvimento social e econômico para essa região que necessita desse impulsionamento”.