Primeira sessão oficial é presencial e teve início às 10h. Encontro servirá para definir presidente, vice-presidente e relatoria
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O Senado Federal instala oficialmente, nesta terça-feira (27/4), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, para apurar ingerências do governo federal no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A CPI também investiga possíveis irregularidades cometidas pelos governos municipais e estaduais na utilização de recursos federais para o combate da crise sanitária.
Marcada paras as 10h, a primeira sessão oficial da CPI é semipresencial. O encontro servirá, também, para definir a distribuição de cargos na comissão.
A escolha do presidente ocorrerá por meio de votação secreta. Urnas já foram colocadas no corredor das comissões do Senado e na Chapelaria do Congresso para que senadores possam depositar os votos sem que haja aglomeração (foto em destaque).
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Por meio de um acordo político, o presidente do colegiado será o senador Omar Aziz (PSD-AM) e a vice-presidência deve ficar com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de abertura da CPI. O relator dos trabalhos não é eleito, mas indicado pelo presidente da CPI.
Também respeitando o acordo, Aziz deve indicar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria. Para isso, o amazonense pode ignorar uma decisão liminar que proibiu Calheiros de relatar os trabalhos alegando que ele não tem isenção, devido ao filho ser governador de Alagoas.
Com os cargos definidos, a CPI já formará a mesa para iniciar os trabalhos. A expectativa é de que esta primeira reunião sirva para definir quem serão as primeiras autoridades convocadas a prestar esclarecimentos aos senadores.
Nesta terça, a Polícia Legislativa fez varreduras com cães farejadores nas instalações do Senado para garantir a segurança na Casa.
Recentemente, Randolfe Rodrigues sinalizou que os primeiros convocados serão médicos, pesquisadores e demais profissionais de saúde.
O senador acredita que o primeiro passo é ouvir um parecer técnico de especialistas da área e, a partir do aval das autoridades sanitárias, a comissão vai pautar as próximas convocações.
Na CPI, senadores poderão realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil, além de convocar ministros de Estado para prestar esclarecimentos e informações sobre o combate da crise sanitária.
A criação da comissão permite também que os membros solicitem depoimentos de “qualquer autoridade”. Toda Comissão Parlamentar de Inquérito tem poder de investigação próprio. Ou seja, funciona como autoridade investigativa independente.
Após apuração do fato determinado pela CPI, as conclusões serão encaminhadas ao Ministério Público para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.