Justiça endurece regras contra fake news nas eleições 2020

Justiça Eleitoral endureceu regras contra Fake News.(Imagem: Divulgação)

As chamadas fake news, ou notícias falsas, têm interferido no processo democrático não só no Brasil, mas também nos Estados Unidos e em outros países. Em muitos casos, candidatos são favorecidos ou prejudicados com uma bateria de desinformações. Outro problema é a velocidade com que esses conteúdos são compartilhados, principalmente nas redes sociais. A Justiça Eleitoral, então, endureceu regras para as eleições municipais deste ano.

Estudo da Universidade de São Paulo (USP) apontou que mais de 12 milhões de pessoas, ou seja, 6% da população brasileira disseminam notícias falsas dentro do ambiente digital. Nesse contexto, as chamadas “mídias ninjas”, de forte ativismo e engajamento, voltadas para a chamada informação combatente e partidária, exercem influência capital.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que muda as regras do jogo. Agora, candidatos que divulgarem notícias mentirosas nas redes sociais serão punidos e seus adversários ganharão o direito de resposta. A multa também é salgada, no valor de R$ 30 mil, para quem fizer distribuição em massa no WhatsApp, por exemplo.

Em outras redes sociais, como Twitter, Facebook e Instagram, a ideia do tribunal é responsabilizar os candidatos pela publicação de conteúdos mentirosos, notícias falsas que possam afetar os adversários, inclusive quando as postagens forem veiculadas por terceiros.

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Além da ação da Justiça Eleitoral, candidatos, advogados eleitorais se movimentaram para criar instrumentos que visam evitar a propagação de Fake News. Um exemplo é uma ferramenta desenvolvida por Márlon Reis, um dos idealizadores da Ficha Limpa, e pelo perito criminal especialista em Processamento de Dados, Paulo Quintiliano. Outro exemplo é a startup QR2, que tem como parceira em Goiás a advogada Nara Bueno, especialista em Direito Eleitoral. A base é a inteligência artificial para enfrentar os crimes digitais.

“Nós desenvolvemos uma ferramenta em que o candidato vai poder fazer uma varredura do seu nome e das notícias relacionadas a sua campanha. Fazemos a varredura de toda a vida digital do pré-candidato e trazendo um ambiente de segurança digital. A gente consegue combater um ambiente de Fake News, ou notícias incompletas, tendenciosas”, explicou a advogada Nara Bueno.

Nara avalia que o uso da tecnologia nas eleições será mais intenso, devido às restrições impostas pela pandemia da covid-19. A advogada explicou que uma equipe de peritos digitais fazem uma varredura usando determinados algoritmos. Em seguida relatórios são construídos pelo sistema indicando se houve ou não a disseminação de notícias falsas ou distorcidas.

A prática de fake news para fins eleitorais foi criminalizada ano passado. Pela legislação, pode ser preso e até ter a candidatura suspensa o candidato que espelhar informações falsas sobre os adversários.  Em junho do ano passado, o Congresso aprovou pena de dois a oito anos de prisão para quem cometer essa prática, inclusive eleitores.

Samuel Straioto - Mais Goiás