STF suspende julgamento após senador pedir afastamento por 121 dias em articulação com colegas
Um acordão no Senado levou o ex-vice-líder do governo Jair Bolsonaro Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca e entre as nádegas, a pedir nesta terça-feira (20) afastamento por 121 dias.
O parlamentar ganha, com isso, sobrevida na Casa, que vinha sendo pressionada a dar uma resposta após a apreensão de R$ 33,1 mil na casa dele em Boa Vista.
Após a decisão, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, retirou da pauta desta quarta-feira (21) o julgamento que discutiria a permanência do senador no cargo. Uma liminar de Luís Roberto Barroso ordenava o afastamento por 90 dias.
Rodrigues é investigado sob suspeita de envolvimento em desvios de dinheiro no combate à Covid-19 em Roraima.
A costura para que Rodrigues se licenciasse do cargo começou no dia em que Barroso determinou o afastamento do senador, na quinta-feira (15). O senador só deixaria o cargo após o plenário da Casa analisar a decisão do STF.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e aliados do congressista ficaram contrariados com a decisão monocrática do ministro do Supremo.
Eles queriam evitar que o Senado avaliasse uma ordem de Barroso e eventualmente a derrubasse. Isso traria desgaste ao Congresso.
No começo desta semana, o afastamento Rodrigues foi defendido pelo senador Jayme Campos (DEM-MT), presidente do conselho de ética do Senado. Campos, aliado de Rodrigues, defendeu que o senador pedisse licença de 120 dias.
Dessa forma, Rodrigues teria 30 dias a mais para se defender do que o tempo do afastamento que havia sido determinado por Barroso. Assim, o processo em que o ex-vice-líder é alvo no conselho de ética poderá seguir seu trâmite, sem a presença de Rodrigues.
Com o afastamento solicitado pelo próprio senador, pelo período de 121 dias, Rodrigues poupou o plenário do Senado de enfrentar o desgaste de decidir pelo seu afastamento.
A decisão do senador agora licenciado abre margem para que o cargo seja ocupado pelo seu suplente. O primeiro na lista é seu filho, Pedro Rodrigues (DEM-RR).
Desde a semana passada, a Folha mostrou que um grupo de senadores vinha articulando um movimento para analisar no colegiado o caso de Rodrigues, retardando, com isso, a decisão do Supremo.
Com o afastamento de iniciativa própria agora do congressista, os senadores contornaram a decisão, por ora ainda monocrática de Barroso, e deram mais tempo a Rodrigues para se defender, antes de o caso ir ao plenário da Casa.
Na tarde de segunda-feira (19), Rodrigues, que era titular do conselho de ética, pediu desligamento do colegiado, do qual era titular. O senador também já se desligou da comissão especial que analisa os gastos do governo com a Covid-19.
Nesta terça, Rodrigues havia pedido inicialmente afastamento por 90 dias. Horas depois de ter encaminhado à Mesa Diretora do Senado a solicitação, ele retificou o pedido, aumentando para 121 dias sua licença do cargo. Em nota, o senador anunciou a licença “irrevogável, irretratável e sem recebimento de salários no período”.
Em seguida, Barroso suspendeu os efeitos da sua decisão de afastar Rodrigues. Porém ele manteve o senador proibido de fazer contato por qualquer via com os demais investigados e testemunhas do caso.
O esquema do qual Rodrigues é alvo envolveria mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares. A CGU (Controladoria-Geral da União) também participa da investigação.
Aliados de Rodrigues querem encontrar uma alternativa para evitar que seu filho assuma o cargo —ele também é alvo da investigação. Assim, busca-se uma brecha para o segundo suplente, Onésimo de Souza Cruz Netto.
Apesar das articulações, há senadores que defendem a renúncia de Rodrigues.
Nesta terça, o parlamentar ainda enviou um vídeo a colegas para se defender. Na gravação, ele lê um texto e afirma que escondeu o dinheiro “num ato de impulso”.
Segundo ele, a intenção era proteger valores que seriam destinados a pagar salários de funcionários que trabalham com ele. “Eu nunca tinha sido acordado pela polícia. Acordei em meio a pessoas estranhas em meu quarto”, afirmou.
“Num ato de impulso protegi o dinheiro do pagamento das pessoas que trabalham comigo. Se levassem esse dinheiro, ninguém ia receber esta semana.”
No vídeo, Rodrigues apelou para o emocional dos colegas e disse que “por trás desse broche de senador, existe um ser humano”.
Na gravação de dois minutos, ele afirmou que o recurso apreendido não era originado de corrupção. “Só consegui falar agora porque ainda estava sem forças, e ainda estou. Permitam-me explicar, não me condenem previamente.”
De acordo com informações da Polícia Federal enviada ao Supremo, Rodrigues escondeu R$ 33.150 na cueca. Desse total, R$ 15 mil em maços de dinheiro estavam entre as nádegas.
A defesa alega que o recurso era particular, e que o parlamentar não cometeu irregularidades.
Ao determinar o afastamento de Rodrigues, Barroso apontou “gravidade concreta”. Segundo ele, o caso exigia a medida com o objetivo de evitar que o senador usasse o cargo para dificultar investigações.
Ao Supremo, a PF também havia pedido a prisão preventiva do senador. No entanto, Barroso autorizou apenas a operação de busca e apreensão e, no dia seguinte, afastou o senador do cargo.
A decisão de Barroso da semana passada de enviar o processo ao plenário do STF visava dar força ao movimento de Fux, que quer aprovar uma mudança no regimento que torne automático e obrigatório o encaminhamento de despachos individuais ao plenário.
Diante da licença pedida por Rodrigues, a retirada de pauta evitou um desgaste do Supremo com o Congresso.
Na decisão em que revogou a determinação de afastamento, agora pedida pelo próprio parlamentar, Barroso afirmou que o pedido de licença foi acolhido pelo presidente do Senado.
“Conforme prevê o regimento interno do Senado Federal, em caso de licença por prazo superior a 120 dias, será convocado o suplente do parlamentar, não podendo o senador desistir da licença, ao menos por este período”, escreveu Barroso.
Assim, concluiu o ministro, “já não mais se torna necessária a submissão imediata da matéria ao plenário”.
Barroso reafirmou, ainda, que proibiu “expressamente a divulgação dos vídeos que registraram a revista pessoal do investigado”.
Sobre Rodrigues, que era vice-líder de seu governo, Bolsonaro afirmou no dia 15 que ele é “uma pessoa que gozava do prestígio, do carinho de quase todos”. O presidente, porém, tentou desvincular a atuação do senador do Executivo.