De acordo com a SEMAD, município elevou sua pontuação no ranking estadual; resultado garantirá maior fatia do ICMS Ecológico
Foto: Reprodução Prefeitura Municipal de Formosa
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), juntamente com a Prefeitura Municipal, anunciaram nesta quinta-feira (22/07), que Formosa está entre os 60 municípios goianos que ampliaram suas ações ambientais, elevando sua pontuação no ranking Estadual!
O resultado comprova a efetividade do trabalho da gestão municipal no desenvolvimento ambiental. O ICMS Ecológico possibilita ao município receber uma parcela maior daquela que já tem direito, para investimento no município. O ICMS Ecológico não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica no município em conjunto com a preservação do meio ambiente.
A manutenção da Cidade de Formosa é um trabalho extremamente importante, e tem sido realizado diariamente, mesmo neste momento de pandemia.
A Secretaria de Meio Ambiente realizou diversas adaptações ambientais que satisfazem os patamares exigidos, como restauração de áreas degradadas, unidade de tratamento de resíduos sólidos entre e outras.
Confira algumas ações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em Formosa:
- Início das Atividades na UTRS (Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos);
- Projetos de conscientização da triagem do lixo seco/orgânico;
- Início do projeto de canalização do Córrego Josefa Gomes;
- Doação de Mudas;
- Início do Projeto de Agrofloresta na Fazendinha Municipal;
- Apoio técnico do departamento ambiental no plano de manejo da Mata da Bica.
A Secretaria de Meio Ambiente também tem todo o processo de documentação relacionado, sendo que nesse primeiro Semestre foram realizadas:
33 Licenças Ambientais, 24 Relatórios de Licenciamento, 24 Pareceres Técnicos Ambientais, 117 Certidões de Uso do Solo, 23 Termos de Compromisso Ambiental (multas e compensações), 73 Relatórios de Fiscalização Ambiental, 14 Autos de Infração, 10 Relatórios para o Ministério Público, 1300 Atendimentos via e-mail, 600 Reuniões Presenciais e 150 Vistorias.
Com informações: Prefeitura Municipal de Formosa e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.