Segundo o projeto, auxílio será pago até o final de 2021 ou enquanto durar a pandemia de Covid-19. O texto depende da sanção do GDF
Foto: Andre Borges/Esp. Metrópoles
A Câmara Legislativa (CLDF) aprovou a criação do novo benefício emergencial de R$ 408 para a população carente durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto foi aprovado com 16 votos favoráveis, em 2º turno, nesta quarta-feira (10/03).
O Projeto de Lei nº 1.725, de 2021, estabelece auxílio enquanto durar a pandemia de Covid-19 ou até dezembro de 2021. A proposta é de autoria de Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT) e Fábio Felix (PSol).
Em 2020, o Governo do Distrito Federal (GDF) criou um auxílio de R$ 408. Mas o socorro ficou restrito às famílias que não tinham acesso a outros benefícios socioassistenciais ou previdenciários.
O novo benefício não tem essa limitação. Além disso, os valores repassados não serão computados como renda para cadastro em outros programas sociais.
Leia o projeto:
Segundo Arlete Sampaio, o novo benefício é fundamental para combater o avanço da fome durante a pandemia. Recentemente a CLDF aprovou também a volta do antigo auxílio de R$ 408 do GDF.
O projeto segue para avaliação do governador Ibaneis Rocha (MDB). O Palácio do Buriti poderá sancionar ou não a proposta. O governo também avalia validar ou não a retomada do auxílio de 2020.