O governo se preparava para distribuir o benefício ainda em março, mas condições técnicas vão impedir o pagamento neste mês
Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
A primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial deve começar a ser paga em abril. O governo se preparava para liberar o benefício ainda em março, mas as condições técnicas não permitirão, avaliam servidores dos ministérios da Cidadania e da Economia.
Será preciso, ainda, promulgar a PEC Emergencial liberando os recursos, editar uma medida provisória e elaborar a folha de pagamento com os dados daqueles que se enquadram nos requisitos, que ainda não foram divulgados.
Em live na tarde desta sexta-feira (12/3), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que “possivelmente, o pagamento do auxílio saia no início de abril, mas é relativo a março”.
Também alertou que o país não tem condições de bancar mais o valor de R$ 600 para o benefício: “Demos R$ 600 no momento em que Brasil teve colapso total, não pode continuar”.
A nova fase do benefício está prevista para ser paga a cerca de 40 milhões de brasileiros afetados pela crise econômica causada pela segunda onda da pandemia de Covid-19.
Segundo fonte do governo, o auxílio deste ano terá o valor médio de R$ 250, por quatro meses. Para famílias monoparental dirigidas por mulher, o subsídio será de R$ 375; para casal, R$ 250; e para homem sozinho, de R$ 175.
O auxílio emergencial será liberado 10 dias após os pagamentos do programa Bolsa Família, previsto para o dia 18 de março. Os primeiros a receber a verba do governo serão os não beneficiários do programa, que são chamados de “invisíveis” pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pela equipe econômica.
A Proposta de Emenda Constitucional, ou PEC Emergencial, que liberou teto de gastos de R$ 44 bilhões para pagar o auxílio emergencial, será promulgada no Congresso na próxima segunda-feira (15/3). A expectativa é que o presidente edite no dia seguinte uma medida provisória com os detalhes das regras do benefício.
O ministro da Cidadania, João Roma, reuniu-se nesta sexta-feira (12/3) com Bolsonaro para discutir detalhes sobre a distribuição do auxílio. Segundo ele, houve revisões no processo para que o benefício chegue apenas a quem realmente precisa.
“Com a aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso Nacional, ficam viabilizados os recursos, no valor de R$ 44 bilhões, para que o governo federal possa editar uma medida provisória e fazer chegar a milhões de brasileiros o auxílio emergencial. O objetivo é atenuar o sofrimento de tantas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e passam por dificuldade neste momento de pandemia. O Ministério da Cidadania está empenhado, com prioridade máxima, para executar e fazer chegar aos brasileiros esses recursos públicos”, afirmou o ministro da Cidadania ao Metrópoles.
Em 2020, o auxílio emergencial teve parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso de mães chefes de família), por mês, para cada beneficiário. Projetado para durar três meses, o benefício foi estendido para um total de cinco parcelas.
Em setembro do ano passado, foi liberado o auxílio emergencial extensão, de R$ 300 (R$ 600 para as mães chefes de família), com o pagamento de quatro parcelas mensais. O último pagamento do benefício ocorreu no final de janeiro. Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa, com valor total de R$ 294 bilhões.
Na live, Paulo Guedes informou que o governo renovará programas de crédito, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEM) e que este será aperfeiçoado sob a forma de “seguro-emprego”. “Ao invés de pagar R$ 1.000 por quatro meses de seguro-desemprego, vamos pagar R$ 500 para o empregado ser protegido por 11 meses“, completou.
Segundo o ministro, o Pronampe já está “pronto para ser disparado” e está no Palácio do Planalto a medida que permite a antecipação do pagamento de 13º para aposentados e pensionistas “Aprovado orçamento, imediatamente pagamos antecipação de benefícios”, garantiu.