Mudanças no primeiro escalão nesta segunda-feira mexem com AGU e coordenação política do governo
Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução)
Sob pressão política do centrão, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (29) a troca da titularidade de seis ministérios.
A maior surpresa foi a demissão do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. Ele foi substituído pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto. Para a Casa Civil, foi deslocado o general Luiz Eduardo Ramos, que estava na Secretaria de Governo.
A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) assume a vaga de Ramos, em um aceno de Bolsonaro ao bloco do centrão na Câmara, base de sustentação de Bolsonaro na Casa.
O presidente ainda anunciou Anderson Gustavo Torres, secretário da Segurança do DF, como ministro da Justiça no lugar de André Mendonça, que volta para o comando da Advocacia-Geral da União no lugar de José Levy.
Por último, foi confirmado o nome de Carlos Alberto Franco França no Itamaraty na vaga de Ernesto Araújo.
As mudanças fazem parte de uma reforma ministerial menos de uma semana depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ter subido o tom contra o governo e afirmado que, se não houver correção de rumo, a crise da pandemia pode resultar em “remédios políticos amargos” a serem usados pelo Congresso, alguns deles fatais.
Essa foi a primeira vez que Lira fez menção, mesmo que indireta e sem especificar, à ameaça de CPIs e de impeachment contra o presidente da República, em um momento em que Bolsonaro tenta atrair Legislativo e Judiciário para a coordenação da pandemia.
Líder do centrão e aliado de Bolsonaro eleito neste ano para a presidência da Câmara com apoio do presidente, Lira falou no risco de uma “espiral de erros de avaliação”, disse que não estava “fulanizando” e que se dirigia a todos os que conduzem órgãos diretamente envolvidos no combate à pandemia.
Sobre as mudanças desta segunda-feira, o presidente disse que, por ser presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), Flávia Arruda tem bom trânsito com os pares. Além disso, é uma mulher e uma opção para substituir Ramos.
Já a demissão de Azevedo pegou de surpresa generais que integram o alto comando do Exército. Alguns deles ligavam a TV sintonizados em canais de notícias para entender o que estava ocorrendo.
Generais se reuniram na semana passada em Brasília com o comandante do Exército, Edson Leal Pujol, e a demissão do ministro não estava no radar desses militares.
Em carta logo após a demissão, o general agradeceu o presidente e disse que, “nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado”.
“O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira. Saio na certeza da missão cumprida”, afirmou o agora ex-ministro, em nota.
Nos últimos dias, incomodados com a condução do governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia da Covid-19, líderes do centrão reforçaram os pedidos para que o presidente trocasse auxiliares considerados ideológicos, sob pena de perder apoios no Congresso e até nas eleições de 2022.
Um episódio de desgaste na relação de Lira com Bolsonaro envolveu a troca do general Pazuello no Ministério da Saúde. O nome chancelado pelo presidente da Câmara era o da cardiologista Ludhmila Hajjar, mas Bolsonaro optou pelo cardiologista Marcelo Queiroga.
A aliança Bolsonaro-centrão, buscada pelo presidente no ano passado diante de uma série de pedidos de impeachment que se acumulavam na Câmara, enterrou de vez o discurso bolsonarista, explorado à exaustão durante a campanha eleitoral, de que não se renderia ao que chamava de a velha política do “toma lá, dá cá”.
Para atender o centrão e ajudar na eleição de Lira para o comando da Câmara, o governo fez promessas de liberação de bilhões em emendas parlamentares e chegou a cogitar até a recriação de ministérios, contrariando outro discurso da campanha, o do enxugamento da máquina pública.
Além disso, ao mesmo tempo em que reforçava a militarização de seu governo ao entregar cargos como a presidência da Petrobras a um general, Bolsonaro decidiu arejar seu núcleo duro nas últimas semanas e levar nomes do centrão para o Palácio do Planalto, local onde trabalham seus principais conselheiros.
Azevedo é o segundo militar demitido no intervalo de apenas duas semanas. Antes, o general da ativa Eduardo Pazuello foi trocado pelo médico Marcelo Queiroga no Ministério da Saúde.
Auxiliares de Azevedo dizem que havia insatisfação do general com declarações de Bolsonaro a respeito das Forças Armadas e uma avaliação de que ele tentava tratar o Exército como uma instituição a serviço do governo dele e não um instrumento de estado.
É por isso, avaliam fardados, que Azevedo fez questão de frisar na nota em que confirmou sua demissão que no período ele preservou “as Forças Armadas como instituições de estado”.
Da mesma foram, assessores palacianos afirmam que o presidente também se sentia incomodado com Azevedo pelo fato de o agora ex-ministro já ter entrado em campo para contemporizar falas dele a respeito dos militares.
Segundo integrantes do Planalto e líderes do centrão, a conversa entre o presidente e o ex-ministro foi rápida, mas dura. Bolsonaro teria dito que estava insatisfeito com Azevedo, reclamou da atuação do auxiliar e abriu a possibilidade de ele se demitir.
Agradeço ao Presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao País, como Ministro de Estado da Defesa. Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado.”
“O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira. Saio na certeza da missão cumprida.”
Fernando Azevedo e Silva
No STF (Supremo Tribunal Federal), a demissão de Azevedo foi vista com preocupação. Antes de assumir o ministério, o general era assessor do então presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli. Na época, ele estabeleceu boa relação com os ministros e manteve contato com eles depois de ir para o governo.
Integrantes da corte lembram que, quando Bolsonaro insinuava acionar o Exército para resolver em seus embates políticos, era Azevedo quem entrava em contato com os ministros da corte para afirmar que as Forças Armadas respeitam a Constituição e não concordam com a ideia de um novo golpe de Estado.
Isso aconteceu mais de uma vez. No desgaste gerado pela revelação do ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas de que discutiu com integrantes do Alto Comando a publicação de um tuíte com tom de ameaça ao STF antes do julgamento que levou à prisão de Lula em 2018, por exemplo, Azevedo procurou o presidente do Supremo, Luiz Fux, para apaziguar os ânimos.
No tribunal, a expectativa é que o chefe do Executivo escolha um substituto com perfil parecido do antecessor, que mantinha diálogo com os demais poderes e não reforçava as ideias da ala ideológica do governo.
MINISTROS MILITARES DE BOLSONARO
Casa Civil
Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército
Secretaria de Governo
Luiz Eduardo Ramos, general da reserva do Exército
Gabinete de Segurança Institucional
Augusto Heleno, general da reserva do Exército
Ciência e Tecnologia
Marcos Pontes, tenente-coronel da reserva da Aeronáutica
Minas e Energia
Bento Albuquerque, almirante da Marinha
Infraestrutura
Tarcísio de Freitas, capitão da reserva do Exército
Controladoria-Geral da União
Wagner Rosário, capitão da reserva do Exército
MILITARES QUE JÁ FORAM MINISTROS OU OCUPARAM POSIÇÕES DO ALTO ESCALÃO DO GOVERNO
Secretaria de Governo
Carlos Alberto dos Santos Cruz, general da reserva do Exército
Porta-voz da Presidência da República
Otávio do Rêgo Barros, general da reserva do Exército
Ministério da Defesa
Fernando Azevedo e Silva, general da reserva do Exército
Ministério da Saúde
Eduardo Pazuello, general de divisão do Exército
Secretaria-Geral da Presidência
Floriano Peixoto, general da reserva do Exército
Secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania
Décio Brasil, general da reserva do Exército
Presidente do Incra
João Carlos Corrêa, general da reserva do Exército
Presidente dos Correios
Juarez Cunha, general da reserva do Exército
Presidente da Funai
Franklimberg Freitas, general da reserva do Exército